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Notícias Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS
07 de Agosto de 2026

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O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão...

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Notícias Afastada condenação por pretensa demissão discriminatória de portadora de autismo e TDAH
07 de Agosto de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, por unanimidade,...

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06 de Agosto de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de...

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06 de Agosto de 2026

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Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos...

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06 de Agosto de 2026

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista...

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05 de Agosto de 2026

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A 3ª Turma manteve a redução de 50% da jornada de um técnico de enfermagem, sem redução salarial e sem...

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Notícias Mantida justa causa de operadora de caixa que apresentou atestado médico adulterado
05 de Agosto de 2026

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu como válida a...

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Notícias Indenização reparatória por danos morais coletivos por implantação de programa com limitação de idade para manutenção do vínculo empregatício
05 de Agosto de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferiu decisão em ação coletiva impondo a condenação...

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Notícias Empresa que cancelou demissão ao saber da gravidez de funcionária não terá de pagar indenização por estabilidade
05 de Agosto de 2026

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Uma empresa do ramo hoteleiro de Rio Verde não terá de pagar indenização substitutiva da estabilidade gestacional...

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