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Notícias Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados
11 de Maio de 2026

Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-5, a Portaria 156 DTI-DIRBEN-INSS, de 28-4-2026, que entra em vigor em 15-5-2026, para dispor...

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Notícias Recuperação de empregado beneficiado pelo pagamento de pensão extingue o direito ao pensionamento
11 de Maio de 2026

Recuperação de empregado beneficiado pelo pagamento de pensão extingue o direito ao pensionamento

A pensão mensal estabelecida a partir de decisão judicial que determina o pagamento da responsabilidade pelo acometimento ou...

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Notícias Independente do valor da coparticipação o auxílio-alimentação não tem natureza salarial
11 de Maio de 2026

Independente do valor da coparticipação o auxílio-alimentação não tem natureza salarial

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe de um conjunto de teses jurídicas  através de temas por meio da metodologia de...

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Notícias Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total
08 de Maio de 2026

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu...

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Notícias SIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital no recolhimento de valores de FGTS de processo trabalhista
08 de Maio de 2026

SIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital no recolhimento de valores de FGTS de processo trabalhista

A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-5, o Edital 1 SIT/2026, ...

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Notícias Utilização do Whatsapp nas relações do contrato de trabalho: facilidade que pode se tornar uma armadilha
08 de Maio de 2026

Utilização do Whatsapp nas relações do contrato de trabalho: facilidade que pode se tornar uma armadilha

Os aplicativos de comunicação, especialmente o whatsapp, se converteram em mecanismos tecnológicos mais utilizados atualmente...

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Notícias Assédio moral não se amolda aos riscos psicossociais abordados na NR-1
08 de Maio de 2026

Assédio moral não se amolda aos riscos psicossociais abordados na NR-1

A atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) introduzida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, ao estabelecer os...

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Notícias Deixar trabalhador no limbo previdenciário gera obrigação de indenizar
07 de Maio de 2026

Deixar trabalhador no limbo previdenciário gera obrigação de indenizar

O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho depois da alta...

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Notícias MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1
07 de Maio de 2026

MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1

Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do...

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