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Notícias Mantida indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
22 de Maio de 2026

Mantida indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

Publicado em 22.05.2026 Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a...

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Notícias TST reconhece a estabilidade provisória por acidente de trabalho mesmo que o período de afastamento tenha sido inferior a 15 dias
22 de Maio de 2026

TST reconhece a estabilidade provisória por acidente de trabalho mesmo que o período de afastamento tenha sido inferior a 15 dias

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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Notícias As alterações da NR-1 e o compliance previdenciário
22 de Maio de 2026

As alterações da NR-1 e o compliance previdenciário

Ao longo dos anos, o compliance previdenciário foi abordado no ambiente das atividades relacionadas ao contrato de trabalho, como atividade...

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Notícias Reajustados os pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul
21 de Maio de 2026

Reajustados os pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 16.514-RS, de 20-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 21-5, reajusta os pisos...

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Notícias Altera norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário
20 de Maio de 2026

Altera norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário

O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a Instrução Normativa 208, de...

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Notícias Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS
20 de Maio de 2026

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de...

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Notícias Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
19 de Maio de 2026

Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de...

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Notícias Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção
18 de Maio de 2026

Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após...

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Notícias Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
18 de Maio de 2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero. Por unanimidade, o...

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