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Notícias Concorrência desleal: confirmada justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
02 de Junho de 2026

Concorrência desleal: confirmada justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um técnico em...

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02 de Junho de 2026

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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo...

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Notícias Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente, afirma TST
02 de Junho de 2026

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O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador...

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Notícias Demitir e recontratar com salário menor implica restituição de valor
01 de Junho de 2026

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O artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal garante ao trabalhador a irredutibilidade do salário, salvo o...

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Notícias Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
01 de Junho de 2026

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o acúmulo de função requerido por...

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Notícias Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente
01 de Junho de 2026

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Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo...

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Notícias Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito
29 de Maio de 2026

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O mal súbito é causa alheia ao trabalho, sendo imprevisível e irresistível, o que afasta o nexo de causalidade...

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Notícias Mantida justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada
29 de Maio de 2026

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um pedreiro que...

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Notícias TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo
29 de Maio de 2026

TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo

O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo...

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