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Notícias Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total
08 de Maio de 2026

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu...

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Notícias SIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital no recolhimento de valores de FGTS de processo trabalhista
08 de Maio de 2026

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A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-5, o Edital 1 SIT/2026, ...

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Notícias Utilização do Whatsapp nas relações do contrato de trabalho: facilidade que pode se tornar uma armadilha
08 de Maio de 2026

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Os aplicativos de comunicação, especialmente o whatsapp, se converteram em mecanismos tecnológicos mais utilizados atualmente...

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Notícias Assédio moral não se amolda aos riscos psicossociais abordados na NR-1
08 de Maio de 2026

Assédio moral não se amolda aos riscos psicossociais abordados na NR-1

A atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) introduzida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, ao estabelecer os...

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Notícias Deixar trabalhador no limbo previdenciário gera obrigação de indenizar
07 de Maio de 2026

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O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho depois da alta...

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Notícias MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1
07 de Maio de 2026

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Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do...

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Notícias PPP: Perguntas e respostas
06 de Maio de 2026

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1. Quem tem direito a receber o PPP? A emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é obrigatória...

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Notícias Ultratividade de norma coletiva é considerada inconstitucional
06 de Maio de 2026

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O Pleno do STF, no ano de 2022, concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 323, onde...

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Notícias Analista despedida ao retornar de tratamento para depressão deve ser indenizada
06 de Maio de 2026

Analista despedida ao retornar de tratamento para depressão deve ser indenizada

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de uma analista...

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