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Notícias Contratação de pessoa jurídica: riscos, cuidados e consequências legais
14 de Julho de 2026

Contratação de pessoa jurídica: riscos, cuidados e consequências legais

Em que pese ainda esteja pendente de julgamento o ARE 1532603 pelo Supremo Tribunal Federal, recurso que tem por objeto de controvérsia a...

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14 de Julho de 2026

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Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo. trabalhador que fica sem contribuir à...

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Notícias 6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista
14 de Julho de 2026

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de...

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14 de Julho de 2026

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura...

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13 de Julho de 2026

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Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por...

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13 de Julho de 2026

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A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado
13 de Julho de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa por...

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Notícias Desligamento do empregado e o benefício previdenciário - possibilidades, vedações e conduta
10 de Julho de 2026

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Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao desligamento do...

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Notícias Acidente em confraternização de empresa não gera dever de indenizar, decide TST
10 de Julho de 2026

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Um acidente sofrido por um empregado durante a confraternização da empresa não gera o dever de indenizar se a...

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