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Notícias Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção
18 de Maio de 2026

Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após...

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Notícias Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
18 de Maio de 2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero. Por unanimidade, o...

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Notícias Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de Maio de 2026

Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto

Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS considerou válida a penalidade. Para o...

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Notícias STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça
15 de Maio de 2026

STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça

A temática dos honorários de sucumbência no âmbito do judiciário trabalhista, especialmente, no que se refere...

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Notícias Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
15 de Maio de 2026

Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória

Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve...

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Notícias Atestado médico por doenças mentais para abono de faltas e afastamentos
15 de Maio de 2026

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A saúde mental no ambiente de trabalho tem se tornado temática de destaque no ambiente das relações derivadas do...

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Notícias O risco jurídico do assédio moral
13 de Maio de 2026

O risco jurídico do assédio moral

Durante muito tempo, falar sobre saúde mental no ambiente de trabalho foi tratado como um tema sensível ou até...

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Notícias Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1
13 de Maio de 2026

Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou na Justiça Federal com ação...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026
12 de Maio de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

FERIADO NO MÊS: 04 de JUNHO (Corpus Christi) DIA 05 de JUNHO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores,...

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