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Notícias Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios
18 de Agosto de 2026

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Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo O trabalhador que fica sem contribuir à...

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18 de Agosto de 2026

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O Tema 1.307 julgado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), REsp nº 2.164.724 e REsp nº 2.166.208,...

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18 de Agosto de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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Notícias A compatibilidade entre a tese jurídica do Tema 555 do STF e a manutenção das medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho
17 de Agosto de 2026

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Questão que gera debate no âmbito do cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere a decisão...

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17 de Agosto de 2026

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Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de...

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17 de Agosto de 2026

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Para a 6ª Turma, parcela visa apenas ressarcir custos com uso do veículo Um leiturista de energia elétrica recebia R$ 700 por...

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Notícias Supremo Tribunal Federal rejeita ADPF sobre estabilidade em caso de gestação e doença ocupacional
14 de Agosto de 2026

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O Supremo Tribunal Federal, de maneira monocrática, através do ministro relator, negou seguimento à Arguição de...

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Notícias Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
14 de Agosto de 2026

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Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Gestação de alto risco é incluída na lista de doenças que garantem benefícios previdenciários sem a exigência de carência mínima
14 de Agosto de 2026

Gestação de alto risco é incluída na lista de doenças que garantem benefícios previdenciários sem a exigência de carência mínima

Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS e passar por uma avaliação médico-pericial. Ministério da...

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