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Notícias Atestado médico no período que antecede e durante o gozo das férias
23 de Julho de 2026

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao acometimento por parte...

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23 de Julho de 2026

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1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se...

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23 de Julho de 2026

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A Edição Extra do Diário Oficial da União,publicou  a Portaria 1.316/26, que tem por objeto a...

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Notícias MTE - Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
23 de Julho de 2026

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Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do...

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22 de Julho de 2026

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No ambiente das relações sociais modernas, atualmente,  impactadas pela automação, impulsionada pela...

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Notícias Aplicativo com GPS e registro de check-in em visitas comprova controle de jornada e garante horas extras a trabalhador externo
22 de Julho de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o direito de um vendedor externo de receber horas extras...

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Notícias Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PCD
22 de Julho de 2026

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Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela...

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Notícias Confira alguns temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
22 de Julho de 2026

Confira alguns temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026

A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo STF - Supremo Tribunal Federal, um recursos...

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Notícias Justiça do Trabalho - Atualização de Valores do Depósito Recursal - Julho de 2025 a Junho de 2026
21 de Julho de 2026

Justiça do Trabalho - Atualização de Valores do Depósito Recursal - Julho de 2025 a Junho de 2026

Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT . O Ministro Presidente do Tribunal...

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