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Notícias Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
09 de Julho de 2026

Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu...

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Notícias Custos decorrentes de acidentes de trabalho vão muito além daqueles discutidos em reclamações trabalhistas
09 de Julho de 2026

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Questão recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada aos reflexos...

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Notícias Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos
09 de Julho de 2026

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Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A...

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Notícias Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade
09 de Julho de 2026

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A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau...

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Notícias Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
08 de Julho de 2026

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Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal...

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08 de Julho de 2026

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A Portaria MTE nº 1.419/2024 que introduziu inovações no capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), foi...

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Notícias Alterações introduzidas nas NR 15 e NR 16 impõe a obrigatoriedade aos empregadores da disponibilização de laudo de periculosidade e insalubridade
08 de Julho de 2026

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A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Fim da escala 6x1 vai impactar milhares de acordos coletivos
08 de Julho de 2026

Fim da escala 6x1 vai impactar milhares de acordos coletivos

Aprovação da medida deverá anular cláusulas automaticamente, aumentando custos A Proposta de Emenda à...

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Notícias Justiça confirma salário-maternidade após parto de natimorto
07 de Julho de 2026

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A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRMS) manteve sentença que concedeu a uma...

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