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22 de Julho de 2026

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No ambiente das relações sociais modernas, atualmente,  impactadas pela automação, impulsionada pela...

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22 de Julho de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o direito de um vendedor externo de receber horas extras...

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22 de Julho de 2026

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Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela...

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22 de Julho de 2026

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A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo STF - Supremo Tribunal Federal, um recursos...

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21 de Julho de 2026

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Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT . O Ministro Presidente do Tribunal...

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21 de Julho de 2026

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Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude...

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21 de Julho de 2026

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Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do MPT em ação civil pública Porto Velho (RO) – A...

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21 de Julho de 2026

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Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as...

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21 de Julho de 2026

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A Vara do Trabalho de Assu manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma empresa de serviços de...

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