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Notícias Decisão reconhece a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo impedimento do retorno ao trabalho de empregado após o ajuizamento de reclamação trabalhista
05 de Maio de 2026

Decisão reconhece a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo impedimento do retorno ao trabalho de empregado após o ajuizamento de reclamação trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 5ª Turma, reconhecendo o...

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Notícias Limbo previdenciário: Conduta e cuidados para evitar a geração de passivo trabalhista
05 de Maio de 2026

Limbo previdenciário: Conduta e cuidados para evitar a geração de passivo trabalhista

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de...

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Notícias Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização
05 de Maio de 2026

Síndrome de burnout é doença ocupacional e gera direito a indenização

A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral,...

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Notícias CARF mantém exclusão do Simples Nacional por empresas usadas como “laranjas” para reduzir impostos
04 de Maio de 2026

CARF mantém exclusão do Simples Nacional por empresas usadas como “laranjas” para reduzir impostos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a exclusão de uma empresa do Simples Nacional após identificar que...

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Notícias A partir da reforma trabalhista, auxílio-alimentação não integra remuneração
04 de Maio de 2026

A partir da reforma trabalhista, auxílio-alimentação não integra remuneração

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em reanálise de acórdão...

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Notícias TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
04 de Maio de 2026

TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

O direito de demitir sem justa causa não autoriza dispensas discriminatórias, como nos casos em que o empregado é desligado por...

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Notícias Segurança no trabalho é coisa séria: Obrigações de empregadores(as) e trabalhadores(as)
30 de Abril de 2026

Segurança no trabalho é coisa séria: Obrigações de empregadores(as) e trabalhadores(as)

O Brasil registra muitos acidentes e doenças causadas pelo trabalho. Entre 2012 e 2024, foram emitidas mais de 8 milhões de...

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Notícias TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão
30 de Abril de 2026

TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão

A garantia de um meio ambiente de trabalho seguro é dever do empregador. O adoecimento psiquiátrico agravado pelas...

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Notícias NR-1: TRT-11 alerta para impactos dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho
29 de Abril de 2026

NR-1: TRT-11 alerta para impactos dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Com a atualização da norma, empresas passam a ter obrigação legal de prevenir riscos psicossociais, como sobrecarga de...

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