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Notícias Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
09 de Junho de 2026

Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão

Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados
09 de Junho de 2026

Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados

Depois de inúmeros adiamentos, teve início em 26 de maio do corrente ano a vigência da Portaria 3.665/2023, o instrumento...

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Notícias A responsabilidade civil objetiva do empregador no desempenho de atividades de risco
09 de Junho de 2026

A responsabilidade civil objetiva do empregador no desempenho de atividades de risco

A responsabilidade civil do empregador na hipótese de ocorrência de acidente de trabalho está estabelecida na...

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Notícias Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo
05 de Junho de 2026

Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo

São nulas as demissões coletivas feitas sem a participação do sindicato da categoria em negociação...

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Notícias Nova NR-1 eleva pressão sobre empresas na prevenção do assédio moral
05 de Junho de 2026

Nova NR-1 eleva pressão sobre empresas na prevenção do assédio moral

Norma, já em vigor, obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos trabalhadores O crescimento no volume de casos...

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Notícias A ocorrência de atestado médico no período projetado do aviso prévio indenizado
05 de Junho de 2026

A ocorrência de atestado médico no período projetado do aviso prévio indenizado

Questão recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere ao atestado médico na...

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Notícias Supremo invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
05 de Junho de 2026

Supremo invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício...

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Notícias Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista
03 de Junho de 2026

Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

A NSP tem por finalidade oportunizar ao empregador a regularização dos débitos identificados, mediante pagamento, parcelamento...

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Notícias Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega
03 de Junho de 2026

Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Prumo Engenharia Ltda. ao pagamento de...

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