Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Governo do Brasil reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas
27 de Março de 2026

Governo do Brasil reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas

Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT. O MTE -...

Leia mais
Notícias Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados
27 de Março de 2026

Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados

Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito. A Primeira Turma do Tribunal...

Leia mais
Notícias Decisão proferida pelo STJ estipula que empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas
27 de Março de 2026

Decisão proferida pelo STJ estipula que empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas

O colegiado da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão, por unanimidade, através de julgamento...

Leia mais
Notícias NR-1 PERGUNTAS E RESPOSTAS
27 de Março de 2026

NR-1 PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) A NR-1 institui a obrigação de avaliar risco psicossocial? Sim. O subitem 1.5.3.1.4 da NR-1 estabelece que o GRO contemple todos...

Leia mais
Notícias Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST
26 de Março de 2026

Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST

A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior...

Leia mais
Notícias MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial
26 de Março de 2026

MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais. O MTE -...

Leia mais
Notícias Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn
26 de Março de 2026

Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de...

Leia mais
Notícias STJ reconhece a aplicação da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias com base no Tema 985 do Supremo Tribunal Federal
25 de Março de 2026

STJ reconhece a aplicação da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias com base no Tema 985 do Supremo Tribunal Federal

Em consequência do julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral, Tema 985, o colegiado da 2ª Turma do...

Leia mais
Notícias Mecânico que descumpriu normas de segurança e fraturou o braço ao cair de escada não receberá indenização
25 de Março de 2026

Mecânico que descumpriu normas de segurança e fraturou o braço ao cair de escada não receberá indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682