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Notícias CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
28 de Julho de 2026

CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação

Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade. A SDI-2 - Subseção II Especializada em...

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Notícias Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego
28 de Julho de 2026

Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego

Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de...

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Notícias Justa causa é mantida para caminhoneiro que ignorava paradas de pernoite no transporte de madeira entre fazendas
28 de Julho de 2026

Justa causa é mantida para caminhoneiro que ignorava paradas de pernoite no transporte de madeira entre fazendas

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre fazendas em Minas...

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Notícias Publicada Portaria que insere a gestação de alto risco no rol de benefícios isentos de carência.
28 de Julho de 2026

Publicada Portaria que insere a gestação de alto risco no rol de benefícios isentos de carência.

  A edição extra do Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2026, conteve em sua publicação...

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Notícias Tomadora de serviços é responsável pela morte de prestador terceirizado
27 de Julho de 2026

Tomadora de serviços é responsável pela morte de prestador terceirizado

O empregador tem o dever de assegurar a redução de riscos inerentes ao trabalho. Em caso de terceirização, a...

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Notícias 4ª Câmara prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI
27 de Julho de 2026

4ª Câmara prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade...

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Notícias Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem
27 de Julho de 2026

Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem

Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos...

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Notícias Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
27 de Julho de 2026

Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista

Uma recepcionista poderá se desligar do Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda (Cebrom) e Oncoclínicas do...

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Notícias Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
24 de Julho de 2026

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e...

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