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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026
12 de Maio de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

FERIADO NO MÊS: 04 de JUNHO (Corpus Christi) DIA 05 de JUNHO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores,...

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Notícias Teses Jurídicas do TST que versam sobre o adicional de insalubridade
12 de Maio de 2026

Teses Jurídicas do TST que versam sobre o adicional de insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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Notícias Tribunal reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho
12 de Maio de 2026

Tribunal reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o tempo dedicado por empregado bancário...

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Notícias Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados
11 de Maio de 2026

Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-5, a Portaria 156 DTI-DIRBEN-INSS, de 28-4-2026, que entra em vigor em 15-5-2026, para dispor...

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Notícias Recuperação de empregado beneficiado pelo pagamento de pensão extingue o direito ao pensionamento
11 de Maio de 2026

Recuperação de empregado beneficiado pelo pagamento de pensão extingue o direito ao pensionamento

A pensão mensal estabelecida a partir de decisão judicial que determina o pagamento da responsabilidade pelo acometimento ou...

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Notícias Independente do valor da coparticipação o auxílio-alimentação não tem natureza salarial
11 de Maio de 2026

Independente do valor da coparticipação o auxílio-alimentação não tem natureza salarial

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe de um conjunto de teses jurídicas  através de temas por meio da metodologia de...

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Notícias Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total
08 de Maio de 2026

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu...

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Notícias SIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital no recolhimento de valores de FGTS de processo trabalhista
08 de Maio de 2026

SIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital no recolhimento de valores de FGTS de processo trabalhista

A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-5, o Edital 1 SIT/2026, ...

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Notícias Utilização do Whatsapp nas relações do contrato de trabalho: facilidade que pode se tornar uma armadilha
08 de Maio de 2026

Utilização do Whatsapp nas relações do contrato de trabalho: facilidade que pode se tornar uma armadilha

Os aplicativos de comunicação, especialmente o whatsapp, se converteram em mecanismos tecnológicos mais utilizados atualmente...

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