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Notícias Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo
05 de Junho de 2026

Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo

São nulas as demissões coletivas feitas sem a participação do sindicato da categoria em negociação...

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Notícias Nova NR-1 eleva pressão sobre empresas na prevenção do assédio moral
05 de Junho de 2026

Nova NR-1 eleva pressão sobre empresas na prevenção do assédio moral

Norma, já em vigor, obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos trabalhadores O crescimento no volume de casos...

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Notícias A ocorrência de atestado médico no período projetado do aviso prévio indenizado
05 de Junho de 2026

A ocorrência de atestado médico no período projetado do aviso prévio indenizado

Questão recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere ao atestado médico na...

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Notícias Supremo invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
05 de Junho de 2026

Supremo invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício...

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Notícias Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista
03 de Junho de 2026

Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

A NSP tem por finalidade oportunizar ao empregador a regularização dos débitos identificados, mediante pagamento, parcelamento...

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Notícias Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega
03 de Junho de 2026

Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Prumo Engenharia Ltda. ao pagamento de...

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Notícias Concorrência desleal: confirmada justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
02 de Junho de 2026

Concorrência desleal: confirmada justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um técnico em...

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Notícias Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
02 de Junho de 2026

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo...

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Notícias Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente, afirma TST
02 de Junho de 2026

Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente, afirma TST

O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador...

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