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Notícias Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição
06 de Agosto de 2026

Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de...

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Notícias Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC
06 de Agosto de 2026

Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC

Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos...

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Notícias Período de treinamento é reconhecido como trabalho, e eletricista ganha um mês a mais de vínculo de emprego
06 de Agosto de 2026

Período de treinamento é reconhecido como trabalho, e eletricista ganha um mês a mais de vínculo de emprego

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista...

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Notícias Técnico de enfermagem que cuida de pai com doença grave tem direito à redução de jornada sem redução salarial
05 de Agosto de 2026

Técnico de enfermagem que cuida de pai com doença grave tem direito à redução de jornada sem redução salarial

A 3ª Turma manteve a redução de 50% da jornada de um técnico de enfermagem, sem redução salarial e sem...

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Notícias Mantida justa causa de operadora de caixa que apresentou atestado médico adulterado
05 de Agosto de 2026

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu como válida a...

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Notícias Indenização reparatória por danos morais coletivos por implantação de programa com limitação de idade para manutenção do vínculo empregatício
05 de Agosto de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferiu decisão em ação coletiva impondo a condenação...

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Notícias Empresa que cancelou demissão ao saber da gravidez de funcionária não terá de pagar indenização por estabilidade
05 de Agosto de 2026

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Uma empresa do ramo hoteleiro de Rio Verde não terá de pagar indenização substitutiva da estabilidade gestacional...

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Notícias O vício em apostas, o adoecimento do empregado e a legislação trabalhista.
04 de Agosto de 2026

O vício em apostas, o adoecimento do empregado e a legislação trabalhista.

O campeonato mundial de seleções, a Copa do Mundo encerrada recentemente, competição que atrai os olhares daqueles que...

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Notícias Sem prova de discriminação, 11ª Turma mantém validade de despedida de auxiliar em tratamento de endometriose
04 de Agosto de 2026

Sem prova de discriminação, 11ª Turma mantém validade de despedida de auxiliar em tratamento de endometriose

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de...

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