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Notícias INSS altera IN que disciplina regras e procedimentos necessários à aplicação do direito previdenciário
12 de Agosto de 2026

INSS altera IN que disciplina regras e procedimentos necessários à aplicação do direito previdenciário

Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 11-8, a Instrução Normativa 212 INSS, de 6-8-2026,...

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12 de Agosto de 2026

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A contratação de médicos plantonistas por meio de pessoa jurídica não caracteriza, por si só,...

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12 de Agosto de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da...

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12 de Agosto de 2026

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Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo empregado, esse novo contrato visa a ocupação de determinada...

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11 de Agosto de 2026

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A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho...

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11 de Agosto de 2026

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A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou...

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11 de Agosto de 2026

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) condenou uma empresa do setor siderúrgico ao pagamento de...

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11 de Agosto de 2026

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O profissional que trabalha para outra empresa enquanto está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebendo o...

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10 de Agosto de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma montadora de...

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