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Notícias Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3
03 de Março de 2026

Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3

Mesmo que o uso da imagem e da voz em vídeos publicitários esteja amparado por autorização expressa, a sua...

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Notícias NR-1 passa a enquadrar assédio moral e sexual e prevê sanções em 2026
03 de Março de 2026

NR-1 passa a enquadrar assédio moral e sexual e prevê sanções em 2026

A atualização da Norma Regulamentadora inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e torna obrigatória...

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Notícias INSS recupera R$ 561 milhões com ações regressivas contra empresas
03 de Março de 2026

INSS recupera R$ 561 milhões com ações regressivas contra empresas

Valor é o que foi arrecadado desde 2010 com processos para responsabilizar empregadores por acidentes de trabalho O Instituto Nacional do...

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Notícias Os impactos das alterações da NR-1 nas informações prestadas ao eSocial
02 de Março de 2026

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Os cuidados com a saúde ocupacional dos empregados tem recebido progressivamente mais importância junto aos empregadores, especialmente...

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Notícias Acúmulo e Desvio de Função - semelhanças e diferenças
02 de Março de 2026

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Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo empregado, esse novo contrato visa a ocupação de determinada...

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Notícias Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho
27 de Fevereiro de 2026

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Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte Em...

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Notícias Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
27 de Fevereiro de 2026

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Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização A Alpargatas foi condenada pela 2ª Turma...

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Notícias A LGPD e a sua aplicação no âmbito das relações de trabalho
27 de Fevereiro de 2026

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A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, instituiu regras e critérios sobre coleta, armazenamento...

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Notícias Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
26 de Fevereiro de 2026

Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo...

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