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Notícias Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST
26 de Março de 2026

Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST

A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior...

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Notícias MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial
26 de Março de 2026

MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais. O MTE -...

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Notícias Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn
26 de Março de 2026

Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de...

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Notícias STJ reconhece a aplicação da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias com base no Tema 985 do Supremo Tribunal Federal
25 de Março de 2026

STJ reconhece a aplicação da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias com base no Tema 985 do Supremo Tribunal Federal

Em consequência do julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral, Tema 985, o colegiado da 2ª Turma do...

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Notícias Mecânico que descumpriu normas de segurança e fraturou o braço ao cair de escada não receberá indenização
25 de Março de 2026

Mecânico que descumpriu normas de segurança e fraturou o braço ao cair de escada não receberá indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o...

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Notícias Decisão proferida pelo CARF reconhece pagamento de despesas pessoais dos sócios como remuneração indireta
25 de Março de 2026

Decisão proferida pelo CARF reconhece pagamento de despesas pessoais dos sócios como remuneração indireta

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão através do acórdão 1301-008.010, de 17.12.2025,...

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Notícias Governo do Brasil anuncia medidas para melhorar condições de trabalho em plataformas digitais
25 de Março de 2026

Governo do Brasil anuncia medidas para melhorar condições de trabalho em plataformas digitais

Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê...

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Notícias Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil
24 de Março de 2026

Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil

Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados. Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou...

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Notícias MTE altera Portaria que fixa procedimentos para desconto de crédito consignado em folha
24 de Março de 2026

MTE altera Portaria que fixa procedimentos para desconto de crédito consignado em folha

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 20-3, a Portaria 506, de...

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