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Notícias A análise da validade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho sob a ótica do judiciário trabalhista
16 de Abril de 2026

A análise da validade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho sob a ótica do judiciário trabalhista

Questão que tem se tornado objeto de discussão em demandas judiciais com relativa frequência  é a cláusula de...

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Notícias Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
16 de Abril de 2026

Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Conforme noticiado na página da Receita...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2026
16 de Abril de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

DIA 07 de MAIO (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho
15 de Abril de 2026

Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho

Questão ganhou destaque com a atualização da NR-1, que entra em vigor no próximo mês com a...

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Notícias Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa
15 de Abril de 2026

Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar...

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Notícias Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
14 de Abril de 2026

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Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no...

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Notícias Empresa é condenada por pagar remuneração inferior a empregado com deficiência
14 de Abril de 2026

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Trabalhador com deficiência recebia remuneração inferior a colegas que exerciam as mesmas funções...

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Notícias TST não afasta garantia de emprego da empregada gestante existindo dúvida razoável em relação ao momento da concepção e a vigência contratual
14 de Abril de 2026

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Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Discriminação: Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral
13 de Abril de 2026

Discriminação: Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à auxiliar de...

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