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Notícias Tribunal mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI
20 de Abril de 2026

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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville...

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20 de Abril de 2026

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O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por mensagens...

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20 de Abril de 2026

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Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de...

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20 de Abril de 2026

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O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que o...

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17 de Abril de 2026

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao...

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17 de Abril de 2026

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A RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instrução Normativa...

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17 de Abril de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados, sobre os quais não há...

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17 de Abril de 2026

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Notícias A análise da validade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho sob a ótica do judiciário trabalhista
16 de Abril de 2026

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Questão que tem se tornado objeto de discussão em demandas judiciais com relativa frequência  é a cláusula de...

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