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Notícias Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho
27 de Fevereiro de 2026

Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho

Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte Em...

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Notícias Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
27 de Fevereiro de 2026

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Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização A Alpargatas foi condenada pela 2ª Turma...

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Notícias A LGPD e a sua aplicação no âmbito das relações de trabalho
27 de Fevereiro de 2026

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A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, instituiu regras e critérios sobre coleta, armazenamento...

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26 de Fevereiro de 2026

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Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo...

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26 de Fevereiro de 2026

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Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis...

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Notícias O Enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP
25 de Fevereiro de 2026

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De acordo com a redação normativa do artigo 118 da Lei 8.213/1991, o empregado, após o afastamento decorrente de uma...

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Notícias Definida a necessidade de negociação coletiva para autorização dos trabalhos em domingos e feriados terá sua vigência iniciada em 01 de março
24 de Fevereiro de 2026

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Após vários adiamentos, entrará em vigor, em 01 de março de 2026, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego...

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Notícias Manter gestante em ambiente insalubre gera dever de indenizar por dano moral
24 de Fevereiro de 2026

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A manutenção de empregada gestante em ambiente insalubre configura falha do empregador no dever de zelar pela saúde. Essa...

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Notícias Segunda Turma mantém justa causa de vendedor por fraude no ponto
24 de Fevereiro de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a demissão por justa causa de um vendedor de uma...

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