Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Reajustados os pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul
21 de Maio de 2026

Reajustados os pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 16.514-RS, de 20-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 21-5, reajusta os pisos...

Leia mais
Notícias Altera norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário
20 de Maio de 2026

Altera norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário

O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a Instrução Normativa 208, de...

Leia mais
Notícias Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS
20 de Maio de 2026

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de...

Leia mais
Notícias Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
19 de Maio de 2026

Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de...

Leia mais
Notícias Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção
18 de Maio de 2026

Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após...

Leia mais
Notícias Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
18 de Maio de 2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero. Por unanimidade, o...

Leia mais
Notícias Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de Maio de 2026

Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto

Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS considerou válida a penalidade. Para o...

Leia mais
Notícias STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça
15 de Maio de 2026

STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça

A temática dos honorários de sucumbência no âmbito do judiciário trabalhista, especialmente, no que se refere...

Leia mais
Notícias Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
15 de Maio de 2026

Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória

Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682