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Notícias Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização
28 de Maio de 2026

Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização

A responsabilidade civil exige ato ilícito — conduta culposa ou dolosa —, o dano e o nexo de causalidade entre um e outro....

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Notícias Nova redação da NR-1 traz regras específicas para Micro empreendedores individuais e micro e pequenas empresas
28 de Maio de 2026

Nova redação da NR-1 traz regras específicas para Micro empreendedores individuais e micro e pequenas empresas

A nova redação atribuída ao capítulo 1.5 da norma regulamentadora (NR-1), decorrente da Portaria 1.419/2024 do...

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Notícias Decisão reconhece a validade de cláusula de instrumento coletivo de negociação que autoriza a adoção de escala alternada
28 de Maio de 2026

Decisão reconhece a validade de cláusula de instrumento coletivo de negociação que autoriza a adoção de escala alternada

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 3ª Turma, negando...

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Notícias Ministério do Trabalho começa a fiscalizar riscos psicossociais
27 de Maio de 2026

Ministério do Trabalho começa a fiscalizar riscos psicossociais

Os setores com maior número de adoecimentos serão prioritários na fiscalização, segundo a pasta. A norma que...

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Notícias Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo
27 de Maio de 2026

Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O relator da PEC - Proposta de Emenda à...

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Notícias Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário
27 de Maio de 2026

Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário

Com a redação dada à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os...

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Notícias Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
26 de Maio de 2026

Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do...

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Notícias Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado
26 de Maio de 2026

Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao...

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Notícias Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego
25 de Maio de 2026

Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e...

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