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Notícias O vício em apostas, o adoecimento do empregado e a legislação trabalhista.
04 de Agosto de 2026

O vício em apostas, o adoecimento do empregado e a legislação trabalhista.

O campeonato mundial de seleções, a Copa do Mundo encerrada recentemente, competição que atrai os olhares daqueles que...

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Notícias Sem prova de discriminação, 11ª Turma mantém validade de despedida de auxiliar em tratamento de endometriose
04 de Agosto de 2026

Sem prova de discriminação, 11ª Turma mantém validade de despedida de auxiliar em tratamento de endometriose

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de...

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Notícias Demitir trabalhador por vício em bets traz custos a empresa e pode render ação na Justiça; entenda
04 de Agosto de 2026

Demitir trabalhador por vício em bets traz custos a empresa e pode render ação na Justiça; entenda

Publicado em 3 de agosto de 2026 TST estuda comparar ludopatia ao alcoolismo, que tem proteção na CLT. Justiça pode...

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Notícias Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial
04 de Agosto de 2026

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil. O MTE - Ministério do Trabalho e...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhadora por exposição da nudez em vestiário coletivo
03 de Agosto de 2026

Empresa deve indenizar trabalhadora por exposição da nudez em vestiário coletivo

Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em decorrência de...

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Notícias Empregado acionado durante as férias deve receber em dobro pelo período
03 de Agosto de 2026

Empregado acionado durante as férias deve receber em dobro pelo período

Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro por ter feito atendimentos a clientes e...

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Notícias Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador
03 de Agosto de 2026

Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador

Empregadores têm o dever de prevenir e combater toda forma de violência e assédio. Deixar de adotar medidas eficazes para...

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Notícias Acidente em período de graça garante auxílio a contribuinte individual
03 de Agosto de 2026

Acidente em período de graça garante auxílio a contribuinte individual

A qualidade de segurado mais vantajosa que um trabalhador obtém com carteira assinada deve ser mantida durante o período de...

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Notícias O dever de fiscalização do tomador dos serviços e a responsabilidade subsidiária sobre inobservância a instrumentos coletivos na terceirização
31 de Julho de 2026

O dever de fiscalização do tomador dos serviços e a responsabilidade subsidiária sobre inobservância a instrumentos coletivos na terceirização

A terceirização de serviços se tornou prática comum e provoca repercussão nas relações derivadas do...

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