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Notícias MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
09 de Abril de 2026

MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho

Campanha é lançada juntamente com novo manual sobre o GRO da NR-1 e curso EAD sobre riscos psicossociais voltado...

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Notícias TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
09 de Abril de 2026

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de...

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Notícias Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior
09 de Abril de 2026

Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior

Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou. A Primeira Turma do TST reconheceu condenou a CBC...

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Notícias Proferida decisão que afasta hipótese de pretensão de vínculo empregatício com empresa nacional quando a prestação ocorreu no exterior
08 de Abril de 2026

Proferida decisão que afasta hipótese de pretensão de vínculo empregatício com empresa nacional quando a prestação ocorreu no exterior

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 4ª Turma, afastando a...

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Notícias Temas consolidados pelo TST estipulam razões que são motivos suficientes para reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho
08 de Abril de 2026

Temas consolidados pelo TST estipulam razões que são motivos suficientes para reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas, sobre os quais...

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Notícias Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08 de Abril de 2026

Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de...

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Notícias Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
07 de Abril de 2026

Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical

5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por...

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Notícias Publicada Portaria alterando as NRs 15 e 16, além de regulamentar a periculosidade do empregado motociclista
07 de Abril de 2026

Publicada Portaria alterando as NRs 15 e 16, além de regulamentar a periculosidade do empregado motociclista

A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias A aplicação da cláusula de não concorrência nas relações de trabalho
07 de Abril de 2026

A aplicação da cláusula de não concorrência nas relações de trabalho

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surge o questionamento sobre a aplicabilidade de cláusula de...

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