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Notícias Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
26 de Maio de 2026

Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do...

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Notícias Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado
26 de Maio de 2026

Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao...

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Notícias Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego
25 de Maio de 2026

Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e...

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Notícias Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa
25 de Maio de 2026

Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa

A prática de ato de discriminação racial de um superior hierárquico contra um subordinado configura ofensa grave que...

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Notícias Mantida indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
22 de Maio de 2026

Mantida indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

Publicado em 22.05.2026 Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a...

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Notícias TST reconhece a estabilidade provisória por acidente de trabalho mesmo que o período de afastamento tenha sido inferior a 15 dias
22 de Maio de 2026

TST reconhece a estabilidade provisória por acidente de trabalho mesmo que o período de afastamento tenha sido inferior a 15 dias

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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Notícias As alterações da NR-1 e o compliance previdenciário
22 de Maio de 2026

As alterações da NR-1 e o compliance previdenciário

Ao longo dos anos, o compliance previdenciário foi abordado no ambiente das atividades relacionadas ao contrato de trabalho, como atividade...

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Notícias Reajustados os pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul
21 de Maio de 2026

Reajustados os pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 16.514-RS, de 20-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 21-5, reajusta os pisos...

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Notícias Altera norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário
20 de Maio de 2026

Altera norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário

O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a Instrução Normativa 208, de...

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