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Notícias Norma Regulamentadora 7 e a gestão dos exames ocupacionais
15 de Julho de 2026

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A NR-7 é a Norma Regulamentadora que estabelece as diretrizes e os requisitos para a implementação adequada do Programa de...

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15 de Julho de 2026

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Hodiernamente, no ambiente das relações derivadas do contrato de trabalho, a adoção de uma conduta revestida de...

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15 de Julho de 2026

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Desembargadores da 2ª Turma do TRT-14 aplicam o Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero e mantêm...

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15 de Julho de 2026

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Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória Um trabalhador dispensado...

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14 de Julho de 2026

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Em que pese ainda esteja pendente de julgamento o ARE 1532603 pelo Supremo Tribunal Federal, recurso que tem por objeto de controvérsia a...

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14 de Julho de 2026

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Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo. trabalhador que fica sem contribuir à...

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Notícias 6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista
14 de Julho de 2026

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de...

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Notícias Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14 de Julho de 2026

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura...

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Notícias Eletricista que fraturou a mão em briga com colega não tem direito a indenização
13 de Julho de 2026

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Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por...

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