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Notícias Doença anterior à contratação não garante estabilidade provisória
31 de Agosto de 2026

Doença anterior à contratação não garante estabilidade provisória

A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença...

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31 de Agosto de 2026

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A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de...

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31 de Agosto de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de teleatendimento ao pagamento de R$ 10...

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31 de Agosto de 2026

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Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento...

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28 de Agosto de 2026

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28 de Agosto de 2026

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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que reconheceu a rescisão...

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28 de Agosto de 2026

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Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma-Aldrich...

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Notícias Empresa vai indenizar trabalhadora por presença forçada em exame de gravidez
27 de Agosto de 2026

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O acompanhamento de exames médicos invasivos por uma empresa sem a permissão do empregado viola direitos fundamentais de intimidade e...

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Notícias TRT-2 reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
27 de Agosto de 2026

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Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter...

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