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Notícias STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça
15 de Maio de 2026

STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça

A temática dos honorários de sucumbência no âmbito do judiciário trabalhista, especialmente, no que se refere...

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Notícias Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
15 de Maio de 2026

Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória

Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve...

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Notícias Atestado médico por doenças mentais para abono de faltas e afastamentos
15 de Maio de 2026

Atestado médico por doenças mentais para abono de faltas e afastamentos

A saúde mental no ambiente de trabalho tem se tornado temática de destaque no ambiente das relações derivadas do...

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Notícias O risco jurídico do assédio moral
13 de Maio de 2026

O risco jurídico do assédio moral

Durante muito tempo, falar sobre saúde mental no ambiente de trabalho foi tratado como um tema sensível ou até...

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Notícias Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1
13 de Maio de 2026

Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou na Justiça Federal com ação...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026
12 de Maio de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

FERIADO NO MÊS: 04 de JUNHO (Corpus Christi) DIA 05 de JUNHO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores,...

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Notícias Teses Jurídicas do TST que versam sobre o adicional de insalubridade
12 de Maio de 2026

Teses Jurídicas do TST que versam sobre o adicional de insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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Notícias Tribunal reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho
12 de Maio de 2026

Tribunal reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o tempo dedicado por empregado bancário...

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Notícias Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados
11 de Maio de 2026

Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-5, a Portaria 156 DTI-DIRBEN-INSS, de 28-4-2026, que entra em vigor em 15-5-2026, para dispor...

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