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Notícias Tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas é questionada no STF
15 de Junho de 2026

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A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apresentou ao Supremo...

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Notícias Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
15 de Junho de 2026

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A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista de uma...

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Notícias Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
15 de Junho de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a...

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Notícias TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
12 de Junho de 2026

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da...

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Notícias Receita flexibiliza regra de tributação de prêmios
12 de Junho de 2026

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É fundamental, então, que as empresas, ao criarem ou revisitarem suas políticas para pagamento de prêmios, estejam...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026
12 de Junho de 2026

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DIA 06 de JULHO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória
11 de Junho de 2026

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Apesar de que socialmente seja considerado como vício, desde 1967 a OMS - Organização Mundial da Saúde reconhece o...

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Notícias Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado
11 de Junho de 2026

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Um vigia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido dispensado em razão de doença e...

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Notícias Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial
11 de Junho de 2026

Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto...

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