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Notícias Empresa deve indenizar trabalhadora por exposição da nudez em vestiário coletivo
03 de Agosto de 2026

Empresa deve indenizar trabalhadora por exposição da nudez em vestiário coletivo

Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em decorrência de...

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Notícias Empregado acionado durante as férias deve receber em dobro pelo período
03 de Agosto de 2026

Empregado acionado durante as férias deve receber em dobro pelo período

Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro por ter feito atendimentos a clientes e...

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Notícias Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador
03 de Agosto de 2026

Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador

Empregadores têm o dever de prevenir e combater toda forma de violência e assédio. Deixar de adotar medidas eficazes para...

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Notícias Acidente em período de graça garante auxílio a contribuinte individual
03 de Agosto de 2026

Acidente em período de graça garante auxílio a contribuinte individual

A qualidade de segurado mais vantajosa que um trabalhador obtém com carteira assinada deve ser mantida durante o período de...

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Notícias O dever de fiscalização do tomador dos serviços e a responsabilidade subsidiária sobre inobservância a instrumentos coletivos na terceirização
31 de Julho de 2026

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A terceirização de serviços se tornou prática comum e provoca repercussão nas relações derivadas do...

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Notícias A utilização de conversas de Whatsapp como meio de prova em processos trabalhistas
31 de Julho de 2026

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Os aplicativos de comunicação, especialmente o whatsapp, se converteram em mecanismos tecnológicos mais utilizados atualmente...

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Notícias Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho
31 de Julho de 2026

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao pagamento de...

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Notícias Apresentação de atestado médico adulterado gera demissão por justa causa
31 de Julho de 2026

Apresentação de atestado médico adulterado gera demissão por justa causa

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a...

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Notícias Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual
30 de Julho de 2026

Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação...

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