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Notícias Desligamento do empregado e o benefício previdenciário - possibilidades, vedações e conduta
10 de Julho de 2026

Desligamento do empregado e o benefício previdenciário - possibilidades, vedações e conduta

Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao desligamento do...

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10 de Julho de 2026

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Um acidente sofrido por um empregado durante a confraternização da empresa não gera o dever de indenizar se a...

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10 de Julho de 2026

Sem previsão no contrato: mecânico que fez home office durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de...

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10 de Julho de 2026

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do Rio de...

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09 de Julho de 2026

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu...

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Notícias Custos decorrentes de acidentes de trabalho vão muito além daqueles discutidos em reclamações trabalhistas
09 de Julho de 2026

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Questão recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada aos reflexos...

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Notícias Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos
09 de Julho de 2026

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Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A...

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Notícias Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade
09 de Julho de 2026

Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade

A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau...

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Notícias Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
08 de Julho de 2026

Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora

Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal...

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