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Notícias TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários
30 de Março de 2026

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Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão. O Pleno do TST...

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30 de Março de 2026

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a...

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27 de Março de 2026

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Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT. O MTE -...

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27 de Março de 2026

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Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito. A Primeira Turma do Tribunal...

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27 de Março de 2026

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O colegiado da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão, por unanimidade, através de julgamento...

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27 de Março de 2026

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1) A NR-1 institui a obrigação de avaliar risco psicossocial? Sim. O subitem 1.5.3.1.4 da NR-1 estabelece que o GRO contemple todos...

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26 de Março de 2026

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A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior...

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26 de Março de 2026

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Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais. O MTE -...

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Notícias Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn
26 de Março de 2026

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de...

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