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Notícias Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
24 de Julho de 2026

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e...

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Notícias Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
24 de Julho de 2026

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Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória. A Primeira...

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Notícias Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida
24 de Julho de 2026

Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de carreta...

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Notícias Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
24 de Julho de 2026

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus...

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Notícias Atestado médico no período que antecede e durante o gozo das férias
23 de Julho de 2026

Atestado médico no período que antecede e durante o gozo das férias

Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao acometimento por parte...

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Notícias Ruído excessivo pode gerar adicional de insalubridade mesmo com uso de protetor auricular
23 de Julho de 2026

Ruído excessivo pode gerar adicional de insalubridade mesmo com uso de protetor auricular

1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se...

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Notícias Ministério do Trabalho publica Portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados
23 de Julho de 2026

Ministério do Trabalho publica Portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados

A Edição Extra do Diário Oficial da União,publicou  a Portaria 1.316/26, que tem por objeto a...

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Notícias MTE - Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
23 de Julho de 2026

MTE - Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas

Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do...

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Notícias O vazamento de dados no ambiente do contrato de trabalho
22 de Julho de 2026

O vazamento de dados no ambiente do contrato de trabalho

No ambiente das relações sociais modernas, atualmente,  impactadas pela automação, impulsionada pela...

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