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Notícias Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização
22 de Junho de 2026

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

A 4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. A Quarta Turma do Tribunal...

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Notícias Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente
22 de Junho de 2026

Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma...

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Notícias STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs
19 de Junho de 2026

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias...

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Notícias Sanções da NR-1 estão suspensas para empresas ligadas à FIESP
19 de Junho de 2026

Sanções da NR-1 estão suspensas para empresas ligadas à FIESP

Instituída pela Portaria MTb nº 3.214/1978, a NR 01 tem por objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de...

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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com baixa visão e condena empresa por assédio moral
18 de Junho de 2026

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com baixa visão e condena empresa por assédio moral

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de...

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Notícias Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido
17 de Junho de 2026

Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de uma...

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Notícias Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado
17 de Junho de 2026

Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Teleperformance CRM S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de...

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Notícias Justiça federal concede Liminar sustando aplicação de sanções em relação a inclusão de fatores de risco psicossociais
17 de Junho de 2026

Justiça federal concede Liminar sustando aplicação de sanções em relação a inclusão de fatores de risco psicossociais

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP alcançou uma decisão liminar em...

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Notícias Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório
16 de Junho de 2026

Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório

A demissão de um empregado sem justa causa às vésperas de eleição sindical ultrapassa os limites do poder do...

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