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Notícias Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
17 de Abril de 2026

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao...

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Notícias RFB altera norma para dispor sobre novas alíquotas do produtor rural e da SAF a partir de abril/2026
17 de Abril de 2026

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A RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instrução Normativa...

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Notícias Teses Jurídicas do TST dotadas de repercussão geral que versam sobre adicional noturno
17 de Abril de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados, sobre os quais não há...

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17 de Abril de 2026

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Notícias A análise da validade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho sob a ótica do judiciário trabalhista
16 de Abril de 2026

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Questão que tem se tornado objeto de discussão em demandas judiciais com relativa frequência  é a cláusula de...

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16 de Abril de 2026

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Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Conforme noticiado na página da Receita...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2026
16 de Abril de 2026

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DIA 07 de MAIO (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho
15 de Abril de 2026

Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho

Questão ganhou destaque com a atualização da NR-1, que entra em vigor no próximo mês com a...

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Notícias Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa
15 de Abril de 2026

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar...

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