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Notícias Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório
16 de Junho de 2026

Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório

A demissão de um empregado sem justa causa às vésperas de eleição sindical ultrapassa os limites do poder do...

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16 de Junho de 2026

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Nos últimos anos, tornou-se comum a contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, prática...

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16 de Junho de 2026

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Quando se fala acerca da constituição de passivo trabalhista, senso comum, é de que essa formulação decorre de...

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15 de Junho de 2026

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A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apresentou ao Supremo...

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Notícias Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
15 de Junho de 2026

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A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista de uma...

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15 de Junho de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a...

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12 de Junho de 2026

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da...

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Notícias Receita flexibiliza regra de tributação de prêmios
12 de Junho de 2026

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É fundamental, então, que as empresas, ao criarem ou revisitarem suas políticas para pagamento de prêmios, estejam...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026
12 de Junho de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DIA 06 de JULHO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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