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06 de Fevereiro de 2026

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 03 de fevereiro de 2026 a...

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06 de Fevereiro de 2026

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Questionamento realizado em reiteradas oportunidades refere-se aos requisitos para a configuração de abandono de emprego. O...

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06 de Fevereiro de 2026

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O número de pedidos de danos morais nos processos trabalhistas vem crescendo significativamente nos últimos cinco anos. Em 2025, foram...

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Notícias Teses Jurídicas firmadas na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e a sua repercussão no dia a dias das relações do contrato de trabalho
05 de Fevereiro de 2026

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No cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho, não raras vezes, surgem questionamentos em relação a...

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05 de Fevereiro de 2026

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Questionamento recorrente no cotidiano derivado das relações do contrato de trabalho está relacionado à conduta do...

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04 de Fevereiro de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de uma...

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Notícias Justiça condena empresa a ressarcir pensão por morte ao INSS
04 de Fevereiro de 2026

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AGU garantiu vitória à autarquia em caso de acidente de trabalho com fatalidade na construção civil em Campo Grande...

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Notícias Empresas com mais afastamentos serão alvo de ação fiscalizadora
04 de Fevereiro de 2026

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Nova norma NR – 1, que avalia riscos psicossociais no trabalho, passa a notificar organizações a partir de maio deste ano. Em...

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Notícias O início da vigência da NR-1 vai muito além da inclusão dos riscos psicossociais
02 de Fevereiro de 2026

O início da vigência da NR-1 vai muito além da inclusão dos riscos psicossociais

A Portaria MTE nº 765/2025 prorrogou a vigência do capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), que trata da...

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