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Notícias Confirmada justa causa de soldador que rasurou atestado médico
01 de Abril de 2026

Confirmada justa causa de soldador que rasurou atestado médico

Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do trabalho teve a despedida por justa causa confirmada. Testemunha...

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Notícias Proferida decisão vedando a atuação do médico do trabalho como assistente técnico na contestação de NTEP
01 de Abril de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 1ª Turma, em...

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Notícias Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
01 de Abril de 2026

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Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores...

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Notícias Acúmulo Função e o entendimento manifesto no Tema 128 do TST
31 de Março de 2026

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Discussão recorrente no âmbito da prática administrativa trabalhista está relacionada a discussão sobre o...

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Notícias Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS
31 de Março de 2026

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Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que...

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Notícias eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
31 de Março de 2026

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Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do SESI - Serviço Social da...

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Notícias TST profere decisão afastando o direito a indenização substitutiva pela estabilidade gestante em respeito a coisa julgada
31 de Março de 2026

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A estabilidade provisória da gestante é uma garantia constitucional estabelecida através da redação legislativa...

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Notícias TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários
30 de Março de 2026

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Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão. O Pleno do TST...

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Notícias Reconhecida rescisão indireta e condenada empresa a pagar danos morais por não fornecer local adequado para amamentação
30 de Março de 2026

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a...

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