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Notícias TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
12 de Junho de 2026

TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da...

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Notícias Receita flexibiliza regra de tributação de prêmios
12 de Junho de 2026

Receita flexibiliza regra de tributação de prêmios

É fundamental, então, que as empresas, ao criarem ou revisitarem suas políticas para pagamento de prêmios, estejam...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026
12 de Junho de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DIA 06 de JULHO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória
11 de Junho de 2026

O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória

Apesar de que socialmente seja considerado como vício, desde 1967 a OMS - Organização Mundial da Saúde reconhece o...

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Notícias Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado
11 de Junho de 2026

Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado

Um vigia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido dispensado em razão de doença e...

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Notícias Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial
11 de Junho de 2026

Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto...

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Notícias Dispensa discriminatória: Conceito, configuração e consequências jurídicas
10 de Junho de 2026

Dispensa discriminatória: Conceito, configuração e consequências jurídicas

A dispensa discriminatória do empregado pode ser definida como a rescisão do contrato de trabalho havido entre as partes por...

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Notícias Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
09 de Junho de 2026

Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão

Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados
09 de Junho de 2026

Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados

Depois de inúmeros adiamentos, teve início em 26 de maio do corrente ano a vigência da Portaria 3.665/2023, o instrumento...

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