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Notícias STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs
19 de Junho de 2026

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias...

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Notícias Sanções da NR-1 estão suspensas para empresas ligadas à FIESP
19 de Junho de 2026

Sanções da NR-1 estão suspensas para empresas ligadas à FIESP

Instituída pela Portaria MTb nº 3.214/1978, a NR 01 tem por objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de...

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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com baixa visão e condena empresa por assédio moral
18 de Junho de 2026

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com baixa visão e condena empresa por assédio moral

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de...

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Notícias Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido
17 de Junho de 2026

Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de uma...

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Notícias Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado
17 de Junho de 2026

Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Teleperformance CRM S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de...

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Notícias Justiça federal concede Liminar  sustando aplicação de sanções em relação a inclusão de fatores de risco psicossociais
17 de Junho de 2026

Justiça federal concede Liminar sustando aplicação de sanções em relação a inclusão de fatores de risco psicossociais

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP alcançou uma decisão liminar em...

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Notícias Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório
16 de Junho de 2026

Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório

A demissão de um empregado sem justa causa às vésperas de eleição sindical ultrapassa os limites do poder do...

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Notícias A validade ou não da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sob a análise do CARF
16 de Junho de 2026

A validade ou não da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sob a análise do CARF

Nos últimos anos, tornou-se comum a contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, prática...

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Notícias O risco de constituição de passivo judicial a partir de ações regressivas - INSS - acidente de trabalho e/ou doença profissional
16 de Junho de 2026

O risco de constituição de passivo judicial a partir de ações regressivas - INSS - acidente de trabalho e/ou doença profissional

Quando se fala acerca da constituição de passivo trabalhista, senso comum, é de que essa formulação decorre de...

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