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Notícias Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido
17 de Junho de 2026

Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de uma...

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Notícias Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado
17 de Junho de 2026

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A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Teleperformance CRM S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de...

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Notícias Justiça federal concede Liminar  sustando aplicação de sanções em relação a inclusão de fatores de risco psicossociais
17 de Junho de 2026

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP alcançou uma decisão liminar em...

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Notícias Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório
16 de Junho de 2026

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A demissão de um empregado sem justa causa às vésperas de eleição sindical ultrapassa os limites do poder do...

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Notícias A validade ou não da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sob a análise do CARF
16 de Junho de 2026

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Nos últimos anos, tornou-se comum a contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, prática...

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Notícias O risco de constituição de passivo judicial a partir de ações regressivas - INSS - acidente de trabalho e/ou doença profissional
16 de Junho de 2026

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Quando se fala acerca da constituição de passivo trabalhista, senso comum, é de que essa formulação decorre de...

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Notícias Tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas é questionada no STF
15 de Junho de 2026

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A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apresentou ao Supremo...

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Notícias Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
15 de Junho de 2026

Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização

A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista de uma...

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Notícias Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
15 de Junho de 2026

Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a...

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