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Notícias Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
08 de Julho de 2026

Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora

Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal...

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08 de Julho de 2026

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A Portaria MTE nº 1.419/2024 que introduziu inovações no capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), foi...

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08 de Julho de 2026

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A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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08 de Julho de 2026

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Aprovação da medida deverá anular cláusulas automaticamente, aumentando custos A Proposta de Emenda à...

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07 de Julho de 2026

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07 de Julho de 2026

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Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos para contratos ativos de empréstimo...

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07 de Julho de 2026

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DIA 06 de AGOSTO (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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06 de Julho de 2026

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Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em...

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Notícias Desconto salarial por negligência do empregado exige previsão contratual
06 de Julho de 2026

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O artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho garante a intangibilidade salarial, somente permitindo eventual desconto...

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