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Notícias Razões econômicas validam demissão de funcionária com autismo e TDAH
21 de Agosto de 2026

Razões econômicas validam demissão de funcionária com autismo e TDAH

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) não reconheceu como discriminatória a despedida de...

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Notícias Aborto espontâneo limita período de estabilidade provisória da gestante
21 de Agosto de 2026

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A gestante admitida por contrato temporário que sofre um aborto espontâneo não tem direito à indenização...

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Notícias Falta de registro de ponto gera presunção da jornada alegada pelo trabalhador
21 de Agosto de 2026

Falta de registro de ponto gera presunção da jornada alegada pelo trabalhador

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Caixa Econômica Federal a pagar horas extras a uma...

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Notícias CFM alerta para venda ilegal de atestados médicos pela internet
21 de Agosto de 2026

CFM alerta para venda ilegal de atestados médicos pela internet

Conselho reforça que documento só pode ser emitido após avaliação médica e aguarda decisão judicial...

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20 de Agosto de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão monocrática proferida pelo ministro-relator que suspendeu, por...

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Notícias Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação
20 de Agosto de 2026

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A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por...

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Notícias Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
20 de Agosto de 2026

Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições

Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral. Resumo: Uma madeireira do...

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Notícias TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
20 de Agosto de 2026

TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou...

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Notícias Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios
18 de Agosto de 2026

Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios

Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo O trabalhador que fica sem contribuir à...

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