Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo
13 de Agosto de 2026

Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil...

Leia mais
Notícias Judiciário condena empresas por assédio organizacional
13 de Agosto de 2026

Judiciário condena empresas por assédio organizacional

Segundo o MPT, volume de procedimentos abertos pelo órgão para tratar de assédio como um todo vem aumentando Em meio a uma...

Leia mais
Notícias A ausência de comunicação formal acerca do nascimento do filho ao empregador - não afasta o direito a licença paternidade
13 de Agosto de 2026

A ausência de comunicação formal acerca do nascimento do filho ao empregador - não afasta o direito a licença paternidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 6ª Turma, mantendo...

Leia mais
Notícias A possibilidade e legalidade de submissão da empregada ao exame de gravidez
13 de Agosto de 2026

A possibilidade e legalidade de submissão da empregada ao exame de gravidez

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a legalidade da exigência de exame de...

Leia mais
Notícias INSS altera IN que disciplina regras e procedimentos necessários à aplicação do direito previdenciário
12 de Agosto de 2026

INSS altera IN que disciplina regras e procedimentos necessários à aplicação do direito previdenciário

Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 11-8, a Instrução Normativa 212 INSS, de 6-8-2026,...

Leia mais
Notícias Autonomia de médico contratado como PJ afasta vínculo de emprego
12 de Agosto de 2026

Autonomia de médico contratado como PJ afasta vínculo de emprego

A contratação de médicos plantonistas por meio de pessoa jurídica não caracteriza, por si só,...

Leia mais
Notícias Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados à rescisão
12 de Agosto de 2026

Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados à rescisão

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da...

Leia mais
Notícias Acúmulo de Função - Quando ocorre e como se configura
12 de Agosto de 2026

Acúmulo de Função - Quando ocorre e como se configura

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo empregado, esse novo contrato visa a ocupação de determinada...

Leia mais
Notícias Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente
11 de Agosto de 2026

Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente

A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682