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Notícias STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
25 de Junho de 2026

STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em...

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Notícias Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial
25 de Junho de 2026

Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha. A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias O início da vigência da inclusão dos riscos psicossociais da NR-1 e o que são de fato esses riscos
24 de Junho de 2026

O início da vigência da inclusão dos riscos psicossociais da NR-1 e o que são de fato esses riscos

A Portaria MTE nº 765/2025, naquilo que se refere ao capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), que tem por objeto a...

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Notícias Tribunal decide que atividades de segurança, por si só, não garantem enquadramento como vigilante
23 de Junho de 2026

Tribunal decide que atividades de segurança, por si só, não garantem enquadramento como vigilante

O uso de vestimentas de “seguranças”, a realização de rondas, o controle preventivo e a intermediação...

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Notícias Supermercado deve indenizar empregada que sofreu assédio sexual de colega
23 de Junho de 2026

Supermercado deve indenizar empregada que sofreu assédio sexual de colega

Um ex-empregada de uma rede de supermercados deve ser indenizada por ter sofrido assédio sexual de um colega de trabalho, sem que a empresa...

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Notícias Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização
22 de Junho de 2026

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

A 4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. A Quarta Turma do Tribunal...

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Notícias Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente
22 de Junho de 2026

Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma...

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Notícias STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs
19 de Junho de 2026

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias...

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Notícias Sanções da NR-1 estão suspensas para empresas ligadas à FIESP
19 de Junho de 2026

Sanções da NR-1 estão suspensas para empresas ligadas à FIESP

Instituída pela Portaria MTb nº 3.214/1978, a NR 01 tem por objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de...

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