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Notícias Supremo Tribunal Federal mantém suspensão da aplicação de penalidades em relação as inovações da NR-1
20 de Agosto de 2026

Supremo Tribunal Federal mantém suspensão da aplicação de penalidades em relação as inovações da NR-1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão monocrática proferida pelo ministro-relator que suspendeu, por...

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Notícias Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação
20 de Agosto de 2026

Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por...

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Notícias Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
20 de Agosto de 2026

Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições

Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral. Resumo: Uma madeireira do...

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Notícias TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
20 de Agosto de 2026

TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou...

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Notícias Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios
18 de Agosto de 2026

Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios

Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo O trabalhador que fica sem contribuir à...

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Notícias Tema do STJ reconhece caráter especial de atividade penosa
18 de Agosto de 2026

Tema do STJ reconhece caráter especial de atividade penosa

O Tema 1.307 julgado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), REsp nº 2.164.724 e REsp nº 2.166.208,...

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Notícias Tema define as repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada
18 de Agosto de 2026

Tema define as repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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Notícias A compatibilidade entre a tese jurídica do Tema 555 do STF e a manutenção das medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho
17 de Agosto de 2026

A compatibilidade entre a tese jurídica do Tema 555 do STF e a manutenção das medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho

Questão que gera debate no âmbito do cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere a decisão...

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Notícias Justiça do Trabalho afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego
17 de Agosto de 2026

Justiça do Trabalho afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego

Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de...

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