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Notícias Reconhecido dano moral por ameaça de dispensa a vigilante que se recusou a trabalhar em fumódromo
20 de Março de 2026

Reconhecido dano moral por ameaça de dispensa a vigilante que se recusou a trabalhar em fumódromo

O empregado, contratado como “controlador de acesso” por uma empresa prestadora de serviços especializados, exercia suas...

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Notícias Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
20 de Março de 2026

Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça comum com uma...

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Notícias Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado
20 de Março de 2026

Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado

Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido...

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Notícias Proferida decisão que reconhece o direito à indenização reparatória por dano moral pela ausência de emissão de CAT
20 de Março de 2026

Proferida decisão que reconhece o direito à indenização reparatória por dano moral pela ausência de emissão de CAT

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, condenando um...

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Notícias Empresa é condenada a indenizar por perguntas íntimas em entrevista admissional
19 de Março de 2026

Empresa é condenada a indenizar por perguntas íntimas em entrevista admissional

Perguntas sobre a intimidade sexual e outros temas ligados à privacidade durante entrevista de emprego evidenciam atitude abusiva do...

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Notícias Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas
19 de Março de 2026

Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas

Medida regulamentadora entraria em vigor em maio, com início de punição para empresas; ministro quer que sindicatos de...

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Notícias Reconhecida gordofobia e mantida indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho
19 de Março de 2026

Reconhecida gordofobia e mantida indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou empresa de injeção plástica em...

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Notícias Empresa não pode rebaixar plano de saúde de empregado em auxílio-doença
18 de Março de 2026

Empresa não pode rebaixar plano de saúde de empregado em auxílio-doença

A alteração unilateral do plano de saúde, com restrição da rede credenciada, durante a suspensão do...

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Notícias Empresa terá que indenizar por cancelar contratação já confirmada
18 de Março de 2026

Empresa terá que indenizar por cancelar contratação já confirmada

Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada pela empresa deve receber indenização por danos morais...

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