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Notícias Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente
11 de Agosto de 2026

Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente

A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho...

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Notícias Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta
11 de Agosto de 2026

Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou...

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Notícias Trabalhadora será indenizada por falta de acesso adequado a banheiro
11 de Agosto de 2026

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) condenou uma empresa do setor siderúrgico ao pagamento de...

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Notícias Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa
11 de Agosto de 2026

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O profissional que trabalha para outra empresa enquanto está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebendo o...

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Notícias Trabalhador que atua em ambiente fechado próximo a tubulações de gás tem direito a adicional de periculosidade
10 de Agosto de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma montadora de...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026
10 de Agosto de 2026

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DIA 04 de SETEMBRO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS
07 de Agosto de 2026

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O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão...

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Notícias Afastada condenação por pretensa demissão discriminatória de portadora de autismo e TDAH
07 de Agosto de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, por unanimidade,...

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Notícias Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição
06 de Agosto de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de...

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