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Notícias O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória
11 de Junho de 2026

O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória

Apesar de que socialmente seja considerado como vício, desde 1967 a OMS - Organização Mundial da Saúde reconhece o...

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Notícias Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado
11 de Junho de 2026

Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado

Um vigia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido dispensado em razão de doença e...

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Notícias Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial
11 de Junho de 2026

Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto...

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Notícias Dispensa discriminatória: Conceito, configuração e consequências jurídicas
10 de Junho de 2026

Dispensa discriminatória: Conceito, configuração e consequências jurídicas

A dispensa discriminatória do empregado pode ser definida como a rescisão do contrato de trabalho havido entre as partes por...

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Notícias Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
09 de Junho de 2026

Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão

Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados
09 de Junho de 2026

Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados

Depois de inúmeros adiamentos, teve início em 26 de maio do corrente ano a vigência da Portaria 3.665/2023, o instrumento...

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Notícias A responsabilidade civil objetiva do empregador no desempenho de atividades de risco
09 de Junho de 2026

A responsabilidade civil objetiva do empregador no desempenho de atividades de risco

A responsabilidade civil do empregador na hipótese de ocorrência de acidente de trabalho está estabelecida na...

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Notícias Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo
05 de Junho de 2026

Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo

São nulas as demissões coletivas feitas sem a participação do sindicato da categoria em negociação...

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Notícias Nova NR-1 eleva pressão sobre empresas na prevenção do assédio moral
05 de Junho de 2026

Nova NR-1 eleva pressão sobre empresas na prevenção do assédio moral

Norma, já em vigor, obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos trabalhadores O crescimento no volume de casos...

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