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Notícias Empresa é responsável por contaminação de caminhoneiro por Covid-19, afirma TST
16 de Julho de 2026

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteiro que contraiu Covid-19 em viagem a...

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16 de Julho de 2026

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A estabilidade provisória no emprego é um assunto de relevância inquestionável no âmbito das relações...

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16 de Julho de 2026

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede varejista em...

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Notícias Concessão de intervalo ao fim da jornada equivale à supressão do descanso, decide 8ª Câmara
16 de Julho de 2026

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que condenou uma empresa...

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15 de Julho de 2026

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A NR-7 é a Norma Regulamentadora que estabelece as diretrizes e os requisitos para a implementação adequada do Programa de...

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15 de Julho de 2026

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Hodiernamente, no ambiente das relações derivadas do contrato de trabalho, a adoção de uma conduta revestida de...

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15 de Julho de 2026

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Desembargadores da 2ª Turma do TRT-14 aplicam o Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero e mantêm...

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Notícias Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado
15 de Julho de 2026

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Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória Um trabalhador dispensado...

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Notícias Contratação de pessoa jurídica: riscos, cuidados e consequências legais
14 de Julho de 2026

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Em que pese ainda esteja pendente de julgamento o ARE 1532603 pelo Supremo Tribunal Federal, recurso que tem por objeto de controvérsia a...

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