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Notícias TST autoriza realização de pesquisa junto ao INSS e CAGED para identificar rendimentos de devedores
20 de Fevereiro de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Sexta Turma, onde acolhendo pedido de uma empregada...

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20 de Fevereiro de 2026

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante...

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20 de Fevereiro de 2026

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Em uma relação de emprego, é imprescindível haver a presença concomitante dos requisitos de pessoalidade,...

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19 de Fevereiro de 2026

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Regras estão na Solução de Consulta nº 10, editada recentemente pela Coordenação-Geral de...

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19 de Fevereiro de 2026

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A Lei 14.151/2021, que afastava as empregadas gestantes das atividades laborais presenciais, teve sua vigência aplicada ao cotidiano das...

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19 de Fevereiro de 2026

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos...

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19 de Fevereiro de 2026

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A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por...

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Notícias Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho
18 de Fevereiro de 2026

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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido por empregada...

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18 de Fevereiro de 2026

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Os benefícios trabalhistas concedidos aos empregados sempre se converteram em ferramentas estratégicas para atrair e manter...

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