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Notícias Tomadora de serviços é responsável pela morte de prestador terceirizado
27 de Julho de 2026

Tomadora de serviços é responsável pela morte de prestador terceirizado

O empregador tem o dever de assegurar a redução de riscos inerentes ao trabalho. Em caso de terceirização, a...

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Notícias 4ª Câmara prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI
27 de Julho de 2026

4ª Câmara prorroga estabilidade gestacional após internação de recém-nascido em UTI

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade...

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27 de Julho de 2026

Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem

Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos...

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Notícias Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
27 de Julho de 2026

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Uma recepcionista poderá se desligar do Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda (Cebrom) e Oncoclínicas do...

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Notícias Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
24 de Julho de 2026

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Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e...

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24 de Julho de 2026

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Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória. A Primeira...

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Notícias Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida
24 de Julho de 2026

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de carreta...

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Notícias Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
24 de Julho de 2026

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus...

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Notícias Atestado médico no período que antecede e durante o gozo das férias
23 de Julho de 2026

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao acometimento por parte...

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