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Notícias NR-1: TRT-11 alerta para impactos dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho
29 de Abril de 2026

NR-1: TRT-11 alerta para impactos dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Com a atualização da norma, empresas passam a ter obrigação legal de prevenir riscos psicossociais, como sobrecarga de...

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Notícias Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
29 de Abril de 2026

Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo

Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma...

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Notícias NR-1 e riscos psicossociais: entenda o certo e o errado para empresas
27 de Abril de 2026

NR-1 e riscos psicossociais: entenda o certo e o errado para empresas

Nova exigência amplia o gerenciamento de riscos ocupacionais e levanta questões práticas sobre saúde mental, compliance e...

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Notícias 11ª Câmara reconhece concausa entre trabalho e transtornos mentais e declara nulo o pedido de demissão
24 de Abril de 2026

11ª Câmara reconhece concausa entre trabalho e transtornos mentais e declara nulo o pedido de demissão

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de trabalho...

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Notícias Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
24 de Abril de 2026

Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial

Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências. Ministério da Previdência...

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Notícias O exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha de forma automática -carece de comprovação
24 de Abril de 2026

O exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha de forma automática -carece de comprovação

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Sétima Turma, anulando decisão da...

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Notícias Com tese do TST, 3ª Turma afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a Reforma Trabalhista
23 de Abril de 2026

Com tese do TST, 3ª Turma afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a Reforma Trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela...

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Notícias Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS
23 de Abril de 2026

Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo...

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Notícias Tema consolidado pelo TST impõe ao empregador o ônus da prova da impossibilidade de fixação de horário para o trabalho externo
23 de Abril de 2026

Tema consolidado pelo TST impõe ao empregador o ônus da prova da impossibilidade de fixação de horário para o trabalho externo

O Tribunal Superior do Trabalho consolida a sua jurisprudência através da fixação de inúmeras teses...

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