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Notícias Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5x2 para 6x1
26 de Agosto de 2026

Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5x2 para 6x1

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que...

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Notícias Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito
26 de Agosto de 2026

Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito

A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque dirigia mais de seis horas ininterruptas, sem...

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Notícias 5ª Turma do TRT-RS valida jornada 12 x 36 diurna em hospital de Taquara
26 de Agosto de 2026

5ª Turma do TRT-RS valida jornada 12 x 36 diurna em hospital de Taquara

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a legalidade da jornada diurna de profissionais da...

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Notícias Trabalhador aposentado perante o INSS e despedido após acidente ganha direito a estabilidade acidentária
26 de Agosto de 2026

Trabalhador aposentado perante o INSS e despedido após acidente ganha direito a estabilidade acidentária

Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi despedido sem justa causa após retornar de afastamento por acidente...

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Notícias Motorista que cumpria jornadas de 16 horas deve receber indenização por danos existenciais
25 de Agosto de 2026

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos...

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Notícias Intervalos de recuperação térmica não concedidos devem ser pagos de forma integral, decide 1ª Turma do TRT-RS
24 de Agosto de 2026

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devido o pagamento integral do intervalo...

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Notícias Supremo Tribunal Federal - repercussão geral - discussão sobre a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o 13° proporcional inerente ao aviso prévio indenizado
24 de Agosto de 2026

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O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise do RE 1.566.336, que teve a repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...

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Notícias A validade de atestados emitidos em consultas realizadas na modalidade telemedicina
24 de Agosto de 2026

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Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho, atualmente se refere a validade e legalidade da...

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Notícias STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga
24 de Agosto de 2026

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga

Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança...

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