Blog Previdenciário
Após a aprovação da reforma, segurados devem manter a calma e planejar a aposentadoria
Fonte: Previdência – Acessado em: 08/11/2019 Depois de tramitar por oito meses no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, responsável por instituir uma reforma no sistema previdenciário do país, foi finalmente aprovada pelo Senado Federal. As novas regras para se aposentar e para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Como ficam as regras de Pensão por Morte na Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional precisa ser abordada e compreendida pelo segurado em seus diversos aspectos. O presente artigo propõe-se a apresentar e esclarecer as modificações trazidas pela Reforma, em relação à Pensão por Morte. O que é Pensão por Morte? Quem tem direito e quais são os requisitos para o recebimento? […]
Trabalhadores que exercem atividades perigosas continuam com direito a aposentadoria especial
Fonte: Agência Senado – Acessado em: 25-10-219 A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do segundo tempo”, como disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), foi feita, com aprovação unânime, a última alteração ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019: a retirada […]
Manual completo do auxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é um dos benefícios previdenciários menos conhecidos pelas pessoas. Criado com o objetivo de compensar sequelas decorrentes de acidentes de qualquer natureza, é pago mesmo para quem continua trabalhando, complementando a renda mensal do segurado. Com a leitura desse artigo, você entenderá o que é o auxílio-acidente, quem tem direito, quais os requisitos […]
Profissionais de Enfermagem podem se aposentar mais cedo e com valor maior
Devido às peculiaridades do exercício das atividades de enfermagem não incide fator previdenciário na aposentadoria Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem suportam jornada de trabalho diferenciada, bem como habitualmente estão expostos a agentes biológicos nocivos à saúde, com iminente risco de contágio de doenças e contaminação por acidentes com material perfurocortante. O que […]
Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
Fonte: TRF1 A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manteve a sentença, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que determinou a contagem do tempo de serviço prestado pelo autor como aluno-aprendiz no Centro Federal de Educação Tecnológica de […]
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
Fonte: TRF4 – Acessado em: 20-09-2019 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade de atividades exercidas por um piloto de avião de Porto Alegre (RS). Dessa forma, o instituto deverá conceder ao segurado o benefício de […]
Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial
Fonte: TRF4 – Acessado em: 13-09-2019 O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250 volts. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que deu provimento a um pedido […]
Benefício negado por falta de qualidade de segurado – E agora, o que fazer?
Uma das maiores causas de indeferimento de benefícios previdenciários é por alegada “ausência de qualidade de segurado”. Ocorre que em muitos casos o INSS não analisa de forma correta a situação do segurado, que, por falta de conhecimento, acaba aceitando a negativa, mesmo tendo direito ao benefício. Neste comentário, explicaremos o que é “qualidade de […]
Dicas para se proteger da Reforma da Previdência
Como se proteger da reforma da previdência e garantir a aposentadoria antes da idade mínima? Nos últimos meses, o assunto mais comentado nos noticiários é a reforma da previdência. Com o governo afirmando a necessidade de reforma para equilibrar as contas deficitárias, o projeto da Reforma da Previdência já foi aprovado pela Câmara e agora […]