Coronavírus

Notícias • 13 de Abril de 2020

Coronavírus

Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema.

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DO OFÍCIO

Elaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à saúde e a segurança como uso de equipamentos de proteção, higiene e ventilação dos ambientes, baseadas normas trabalhistas e em indicações do Ministério da Saúde.

Entre as medidas estão a sugestão de que as empresas orientem seus trabalhadores a respeito do momento que o país está vivendo e expliquem aos empregados sobre os procedimentos que devem ser adotados preventivamente. Outras recomendações são evitar a realização de reuniões presenciais e fornecer equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, em caso de necessidade.

Para conseguir resolver problemas que ocorram caso haja contaminação ou suspeita de contaminação de algum de seus funcionários, a indicação é para que as organizações já tenham um protocolo de ação desenvolvido.

A Secretaria também lembra que o fato de o país estar enfrentando uma crise de saúde pública não isenta as empresas de respeitara as regras descritas nas normas regulamentadoras.

FONTE: Secretaria de Trabalho

Veja mais publicações

Notícias Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural
29 de Janeiro de 2019

Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o...

Leia mais
Notícias Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por não cumprir cota de aprendiz
26 de Fevereiro de 2024

Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por não cumprir cota de aprendiz

A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - Eireli - Me a pagar uma...

Leia mais
Notícias SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO E A RECUSA EM ACEITAR ATESTADO MÉDICO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
22 de Fevereiro de 2019

SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO E A RECUSA EM ACEITAR ATESTADO MÉDICO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Um assunto que gera muita discussão na esfera trabalhista é a possibilidade de que o empregador recuse o aceite de atestado médico emitido por...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682