Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

21 de Julho de 2025

MPT-RS obtém decisão judicial que protege trabalhadores de indústria têxtil

Pettenati S.A., de Caxias do Sul, deverá adotar medidas de proteção em máquinas e de prevenção a...

Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial

Empresa pretendia desconstituir laudo pericial, que atestou a insalubridade em grau máximo da auxiliar de produção, por meio de...

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

MPT-RS obtém decisão judicial que protege trabalhadores de indústria têxtil

Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato