Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

21 de Agosto de 2019

Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado

A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...

Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana

Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas A Subseção I Especializada em Dissídios...

Justiça determina reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão

A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais determinou a reintegração de um trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão à empresa pública MGS –...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado

Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana

Justiça determina reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato