Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

03 de Setembro de 2024

Medidas recomendadas para evitar a ocorrência da prática de assédio eleitoral no ambiente do trabalho

Com o início da campanha eleitoral visando o pleito aprazado para o mês de outubro, converte-se em medida necessária a...

Para aguardar STF, TRT-ES suspende súmula que proibia dispensa injustificada

Após aprovar e defender publicamente uma súmula que valida norma internacional proibindo dispensa de trabalhadores sem justificativa, o Tribunal...

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVOS VALORES VARIÁVEIS A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União de dia 19 de dezembro, conteve em sua publicação a Portaria MTP n° 4098/2022, que altera a Portaria 667 de 08 de...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

Medidas recomendadas para evitar a ocorrência da prática de assédio eleitoral no ambiente do trabalho

Para aguardar STF, TRT-ES suspende súmula que proibia dispensa injustificada

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVOS VALORES VARIÁVEIS A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato