Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

09 de Junho de 2025

Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma metalúrgica de Cambé (PR), uma empresa de segurança e medicina do...

Empresa deve garantir estabilidade de acidentado mesmo após fechar

Mesmo após fechar, a empresa deve manter a estabilidade a que tem direito um empregado afastado por acidente de trabalho. O entendimento é da 8ª...

Empregador é responsabilizado objetivamente por acidente que matou vendedor

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso

Empresa deve garantir estabilidade de acidentado mesmo após fechar

Empregador é responsabilizado objetivamente por acidente que matou vendedor

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato