Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

12 de Julho de 2017

eSocial: Versão 2.3 do leiaute do eSocial traz correções sugeridas pelas empresas durante testes

A nova versão 2.3 do leiaute do eSocial, aprovada pela Resolução 10 CGeS, de 5-7-2017, traz uma série de melhorias e correções, a maioria delas...

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo colaborador, esse novo contrato visa a ocupação de determinada posição específica na...

Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo

Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais 9/7/2025 - A Oitava Turma do Tribunal...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

eSocial: Versão 2.3 do leiaute do eSocial traz correções sugeridas pelas empresas durante testes

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO

Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato