Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

19 de Maio de 2022

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

Publicado em 18.05.2022 Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de...

Receita exige contribuição ao INSS sobre intervalo de trabalhador

Fisco determina tributação de valores pagos por supressão do período de descanso A Receita Federal decidiu que incide contribuição previdenciária...

DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.

ATOS DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE Praça Marechal Deodoro, s/nº – Palácio Piratini Porto Alegre / RS / 90010282 Determina a aplicação das...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

Receita exige contribuição ao INSS sobre intervalo de trabalhador

DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato