Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias $Se houve acordo, férias de trabalhador com mais de 50 anos podem ser fracionadas$

12 de Maio de 2017

Se houve acordo, férias de trabalhador com mais de 50 anos podem ser fracionadas

O fracionamento de férias para trabalhadores com mais de 50 anos é vetado pela CLT, mas pode ser permitido se houver acordo coletivo liberando...

Reforma Trabalhista Novas regras de declaração do CAGED começam dia 1º de dezembro

CAGED disponibiliza orientação para inclusão de novos campos previstos na Reforma Trabalhista Os empregadores que forem contratar nas modalidades...

Acidente de trabalho responsabilidade objetiva ou subjetiva?

Há, na legislação, para a configuração da responsabilização civil EM MATÉRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA, a exigência de ação ou omissão do...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

Se houve acordo, férias de trabalhador com mais de 50 anos podem ser fracionadas

Reforma Trabalhista Novas regras de declaração do CAGED começam dia 1º de dezembro

Acidente de trabalho responsabilidade objetiva ou subjetiva?

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato