Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

28 de Março de 2025

Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a culpa exclusiva de um coordenador de vendas no...

RAIS 2017

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS Informações são essenciais...

TRF1 – Bens essenciais à atividade de microempresa e empresa de pequeno porte são impenhoráveis

São impenhoráveis os bens essenciais à atividade de microempresas e empresas de pequeno porte. Esse foi o entendimento da 7ª Turma ao dar provimento...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h

RAIS 2017

TRF1 – Bens essenciais à atividade de microempresa e empresa de pequeno porte são impenhoráveis

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato