Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

FAP

Notícias • 27 de Novembro de 2019

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320 SEPREVT, de 26-11-2019, que altera o período de contestação apresentado pelas empresas em face do índice FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano de 2020, disciplinado pela Portaria 1.079 SEPREVT, de 25-9-2019.

O prazo de contestação que iniciou em 1-11-2019 encerrará em 13-12-2019.

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

26 de Setembro de 2016

DECISÃO: Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

Empregadores domésticos poderão gerar o DAE somente a partir de 1-11

O Portal do eSocial comunica aos empregadores domésticos que poderão gerar o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) do mês de outubro a partir do...

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.

FAP

Veja mais publicações

DECISÃO: Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

Empregadores domésticos poderão gerar o DAE somente a partir de 1-11

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato