Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Notícias • 03 de Agosto de 2022

Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e o sistema híbrido (que junta trabalho presencial e remoto). A MP 1.108/2022 perde validade no dia 7. O objetivo da medida e de outras propostas — como o PL 10/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR) — é dar segurança jurídica a patrões e trabalhadores, regulamentando uma situação que ganhou destaque com a pandemia.

Fonte: Agência Senado
Publicado em 01.08.22.
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego
17 de Dezembro de 2024

Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Gerente de loja que figurava como sócia, com participação de 3% do capital, foi reconhecida como empregada. Nunca houve...

Leia mais
Notícias LICENÇA MATERNIDADE – PRORROGAÇÃO EM CASO DE RISCO DE VIDA DO FETO, DA CRIANÇA OU DA MÃE
28 de Novembro de 2017

LICENÇA MATERNIDADE – PRORROGAÇÃO EM CASO DE RISCO DE VIDA DO FETO, DA CRIANÇA OU DA MÃE

A CLT, no § 2º do artigo 392, dispõe que:  “Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem...

Leia mais
Notícias Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
22 de Novembro de 2021

Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs

O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual. Esse...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682