Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Notícias • 03 de Agosto de 2022

Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e o sistema híbrido (que junta trabalho presencial e remoto). A MP 1.108/2022 perde validade no dia 7. O objetivo da medida e de outras propostas — como o PL 10/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR) — é dar segurança jurídica a patrões e trabalhadores, regulamentando uma situação que ganhou destaque com a pandemia.

Fonte: Agência Senado
Publicado em 01.08.22.
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados
05 de Fevereiro de 2018

Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152/2015, contraria o artigo 7º, inciso IV, da...

Leia mais
Notícias Comprovante de comparecimento não tem a capacidade de abonar ausência e é possível aplicação de justa causa decide o Judiciário Trabalhista
16 de Dezembro de 2024

Comprovante de comparecimento não tem a capacidade de abonar ausência e é possível aplicação de justa causa decide o Judiciário Trabalhista

Decisão de segunda instância proferida pelo judiciário trabalhista manteve a justa causa aplicada a um empregado que faltou ao...

Leia mais
Notícias FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO
11 de Outubro de 2022

FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO

De um modo geral, ao final de cada ano em virtude dos festejos natalinos e de início de um novo ano, os empregadores optam por conceder férias aos...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682