Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Notícias • 03 de Agosto de 2022

Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e o sistema híbrido (que junta trabalho presencial e remoto). A MP 1.108/2022 perde validade no dia 7. O objetivo da medida e de outras propostas — como o PL 10/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR) — é dar segurança jurídica a patrões e trabalhadores, regulamentando uma situação que ganhou destaque com a pandemia.

Fonte: Agência Senado
Publicado em 01.08.22.
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Trabalhar durante período de licença médica gera danos morais, diz TRT-3
03 de Fevereiro de 2017

Trabalhar durante período de licença médica gera danos morais, diz TRT-3

A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da...

Leia mais
Notícias Marco Aurélio nega liminar contra MP trabalhista
27 de Março de 2020

Marco Aurélio nega liminar contra MP trabalhista

Não há como definir a impossibilidade de o chefe do Executivo nacional atuar provisoriamente no campo trabalhista e da saúde no trabalho,...

Leia mais
Notícias Administrador não empregado
23 de Agosto de 2019

Administrador não empregado

Atualmente, as sociedades limitadas são regidas pelo Código Civil de 2002. Com relação à sua administração, o CC permitiu aos sócios, no art. 1061,...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682