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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2024
15 de Abril de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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11 de Abril de 2024

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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística a pagar R$ 50 mil de...

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Notícias Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses
11 de Abril de 2024

Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato...

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11 de Abril de 2024

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A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano...

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10 de Abril de 2024

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Janeiro teve maior registro da série desde 2004; situação pode estar ligada à volta ao presencial O número de...

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10 de Abril de 2024

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Por outro lado, se banco de horas estiver positivo, empregado poderá ter a compensação A Segunda Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Servente de limpeza assediada sexualmente por coordenador deve ser indenizada
10 de Abril de 2024

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Uma servente de limpeza que sofreu assédio sexual por parte do coordenador de uma empresa do ramo deverá receber...

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Notícias Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
09 de Abril de 2024

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Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
09 de Abril de 2024

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

  O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato A Quarta...

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