Comprovante vacinal deixa de ser exigido para ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha
Notícias • 16 de Agosto de 2022
A apresentação do comprovante de ciclo vacinal contra a Covid-19, ou de testes negativos para a doença, deixou de ser exigida para ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha a partir desta terça-feira (16/8). A medida leva em consideração os dados técnicos da evolução da pandemia e o expressivo número de pessoas imunizadas no Rio Grande do Sul.
A mudança foi publicada na Portaria Conjunta 3.744/22, que altera a Portaria Conjunta 3.857/20, referente ao Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O comprovante vacinal vinha sendo exigido para ingresso nos prédios como parte das ações e dos protocolos do TRT-4 para a prevenção do contágio pelo coronavírus.
O uso de máscara nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha continua sendo recomendado, apesar de não ser obrigatório.
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832
Veja mais publicações
Notícias
![RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF]( "RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF")
25 de Setembro de 2018
RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11/09/2018, a Instrução Normativa nº 1.828/RFB. A nova instrução,...
Leia mais
Contato
Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:
contato@nazarioadvogados.com.br
51 99102-4836
51 3594-6682