eSocial
Notícias • 30 de Abril de 2020
Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial
Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982, de 2-4-2020 e das Medidas Provisórias 932, de 31-3-2020, 936, de 1-4-2020, 945, de 4-4-2020 e 955, de 20-4-2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.
A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 8-5-2020.
Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).
Veja mais publicações
Dano moral coletivo. Aprendizes. Não cumprimento da cota. Art. 429 da CLT. Transcendência política reconhecida. Indenização devida.
(…) RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEI 13.467/2017. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES NA COTA...
Leia maisContato
Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:
contato@nazarioadvogados.com.br
51 99102-4836
51 3594-6682