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Você leva o seu futuro a sério?

Infelizmente, poucas pessoas dão a devida importância ao momento da aposentadoria. Não se organizam para ter um equilíbrio financeiro e deixam o próprio futuro à deriva.

Ao chegar no momento de “pendurar a chuteira”, muitas vezes se deparam com situações que jamais imaginavam que poderiam passar: recebem um valor muito menor se comparado com suas contribuições; percebem que contribuíram mais tempo do que o necessário; verificam que o processo de aposentadoria vai demorar mais tempo do que o esperado por falta de documentos que poderiam ter sido providenciados antes.

Enfim, acabam se frustrando por terem trabalhado e contribuído por uma vida inteira e agora terem de se sujeitar à imensa burocracia e dificuldade para garantir um direito que é seu.

Na minha opinião, o planejamento previdenciário é a solução jurídica mais importante oferecida por um advogado especialista em direito previdenciário (INSS e Servidores Públicos). E mais, fazer o planejamento previdenciário é a decisão mais inteligente que uma pessoa pode tomar pensando em um futuro com menos incertezas e mais tranquilidade.

O que é o planejamento previdenciário?

O planejamento previdenciário é um serviço jurídico especializado que ajuda as pessoas a se organizarem e se prepararem no período pré-aposentadoria. Essa solução visa atender de maneira segura os objetivos do segurado, seja se aposentar o mais breve possível, alcançar o melhor benefício possível ou diminuir as contribuições previdenciárias.

Isso não quer dizer que se trata de uma solução mágica que vai fazer você receber o teto máximo do INSS sem ter contribuído para tanto. Ao contrário, assim como no caso dos investimentos, na Previdência Social só colhe muito quem muito planta.

Mas o planejamento permite uma previsibilidade maior ao segurado, que pode se preparar melhor para o futuro, alinhando as contribuições e tomadas de decisão às suas expectativas futuras.

De certa forma, posso afirmar que o planejamento previdenciário é um estudo que demanda uma análise matemática financeira e um olhar jurídico, alinhados aos objetivos de vida do segurado.

Esse estudo compreende a atualização monetária e o cálculo da média das contribuições previdenciárias pagas ao longo da vida do trabalhador, o que, cumulado com uma simulação das contribuições futuras, permite saber uma estimativa do valor mensal a receber quando for concedida a aposentadoria.

Do ponto de vista jurídico, compreende a análise de todas as regras de aposentadoria, anteriores e posteriores à Reforma da Previdência, e como elas se aplicam ao caso concreto do segurado.

Lembre-se, as regras estão cada vez mais complexas e, após e reforma, temos regras permanentes e inúmeras regras de transição. E as regras de transição trazem diferenças tanto no que diz respeito aos requisitos para se aposentar, quanto no que diz respeito à forma de cálculo do valor da aposentadoria.

Portanto, com uma análise criteriosa é possível saber em qual regra a pessoa se aposenta mais cedo, e qual regra a pessoa se aposenta com o maior valor de aposentadoria,

Na prática, o planejamento previdenciário inicia com uma longa entrevista (online ou presencial) na qual o advogado especializado questiona os objetivos do segurado e investiga possíveis situações que podem estar ocorrendo de forma equivocada ou situações que geram acréscimo de tempo de contribuição ao segurado que sequer ele tinha conhecimento.

Após a entrevista e de posse dos documentos necessários, o advogado analisa o histórico contributivo do segurado, verificando quanto tempo de contribuição e quantos meses de carência ele já tem.

Com a situação atual definida, o advogado projeta os diversos cenários futuros possíveis, alertando sobre os benefícios e perigos de cada um deles.

Ao final, é realizado uma reunião (online ou presencial). Um relatório com uma planilha é entregue ao cliente, com explicação detalhada de cada uma das possibilidades estudadas, possibilitando ao segurado a escolha daquela que mais se aproxima dos seus objetivos de vida.

Documentos necessários para o planejamento previdenciário:

Listo a seguir alguns documentos que são indispensáveis à realização de um bom planejamento previdenciário. Após a análise destes, talvez seja necessária a obtenção de outros documentos, a depender da situação concreta.

– Documentos de identificação (Identidade, CPF e comprovante de residência);

– Carteira de Trabalho (CTPS);

– Extrato Previdenciário do CNIS (obtido através do site “Meu INSS”);

– Carnês de pagamento das contribuições previdenciárias;

– Se exerceu atividade insalubre ou perigosa, documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos (PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo de Condições do Ambiente de Trabalho, Formulários DIRBEN-8030, DSS-8030, DISES BE 5235 ou SB-40);

– Se for servidor público, o Histórico Funcional;

– Se tiver trabalhado na zona rural, em regime de economia familiar, documentos que comprovem essa atividade;

– Outros documentos que possam comprovar algum tempo de contribuição que não consta no CNIS ou na carteira de trabalho.

 

Exemplos de situações que podem ser resolvidas com o planejamento previdenciário

Talvez você não saiba, mas existem diversas situações que impactam negativamente no valor da aposentadoria, nas contribuições vertidas ao sistema e também no atendimento dos requisitos necessários para se aposentar. Com um bom planejamento, muitas delas podem ser resolvidas, como por exemplo:

– Contribuições previdenciárias desnecessárias que podem ser restituídas ao segurado;

– Contribuições que podem ser pagas em valor menor sem alteração significativa no valor do benefício, o que permite despender valores menores a título de INSS e Imposto de Renda;

– Contribuições previdenciárias abaixo do valor do salário-mínimo, que não são computadas no cálculo do tempo de contribuição para aposentadoria;

– Utilização de códigos errados na Guia de Pagamento da Previdência que podem invalidar contribuições;

– Vínculos de emprego sem a devida contribuição que podem ser desconsiderados pelo INSS caso não haja comprovação da relação empregatícia;

– Lacunas de contribuição que podem ser pagas em atraso de forma indenizada;

– Identificação de situações que podem ser utilizadas como tempo de contribuição (serviço militar, aluno-aprendiz, serviço público, trabalho rural, insalubridade, periculosidade, etc…);

Enfim, essas são algumas situações que podem ser identificadas em um planejamento previdenciário e que repercutem diretamente na vida pessoal, profissional e financeira das pessoas.

Qual o momento certo de iniciar o planejamento previdenciário?

Ninguém constrói uma casa sem antes planejá-la.

Ninguém abre uma empresa sem no mínimo um simples planejamento com análise de riscos e oportunidades.

Nem mesmo uma viagem de férias é feita sem antes haver um planejamento, ainda que informal.

Por que a aposentadoria, que na maioria dos casos, acaba sendo a única fonte de renda (ou, pelo menos, a principal) nos últimos 20, 30 anos da vida das pessoas, não é precedida de um criterioso e detalhado planejamento?

O planejamento previdenciário pode ser feito a qualquer momento, mas recomendo que seja feito o mais breve possível. Quanto antes identificar e corrigir as situações que impactam negativamente na aposentadoria e na vida financeira melhor.

Aos jovens, é uma bela oportunidade de preventivamente minimizar erros e visualizar os cenários futuros de forma a possibilitar uma vida mais tranquila e previsível.

Leve a sério sua aposentadoria!

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Por: Guilherme Pinheiro / OAB-RS 116.496
Advogado do escritório Nazario & Nazario Advogados
E-mail: guilherme@nazarioadvogados.com.br