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Notícias TRT-2 condena empresa que omitiu acidentes de trabalho reiteradamente
17 de Abril de 2025

TRT-2 condena empresa que omitiu acidentes de trabalho reiteradamente

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e condenou empresa de...

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Notícias Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho
17 de Abril de 2025

Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho

Advocacia-Geral da União defende a responsabilização de empregadores negligentes com a segurança de trabalhadores A...

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Notícias Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região fixa tese de que doença de origem ocupacional não se enquadra como acidente de trabalho em cobertura de seguro de vida
17 de Abril de 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região fixa tese de que doença de origem ocupacional não se enquadra como acidente de trabalho em cobertura de seguro de vida

Decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manifesta o entendimento de que doenças decorrentes do...

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Notícias A equivocada cobrança de contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído
17 de Abril de 2025

A equivocada cobrança de contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído

Ainda naquilo que se refere a prática adotada pela Receita Federal, desde o advento do Ato Declaratório Interpretativo de n°...

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Notícias Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora
15 de Abril de 2025

Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora

Indeferimento da medida violou seu direito de defesa Resumo: Um vendedor entrou na Justiça alegando que recebia boa parte de seu...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2025
15 de Abril de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
15 de Abril de 2025

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu...

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Notícias AGU - Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
14 de Abril de 2025

AGU - Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do...

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Notícias A atenção no monitoramento da ocorrência, da correlação e a conduta na hipótese de doenças psicossociais de origem ocupacional
14 de Abril de 2025

A atenção no monitoramento da ocorrência, da correlação e a conduta na hipótese de doenças psicossociais de origem ocupacional

A partir de 25 de maio de 2025 passam a vigorar as inovações inseridas pela Portaria MTE n° 1.419/2024, que atribuiu nova...

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