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Notícias Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico
24 de Fevereiro de 2025

Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico

Atestados foram assinados por médico investigado por fraude  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de...

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Notícias Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial
21 de Fevereiro de 2025

Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial

Empresa pretendia desconstituir laudo pericial, que atestou a insalubridade em grau máximo da auxiliar de produção, por meio de...

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Notícias Pauta de Julgamentos do STF para o ano de 2025 contempla matérias de ordem do direito do trabalho
21 de Fevereiro de 2025

Pauta de Julgamentos do STF para o ano de 2025 contempla matérias de ordem do direito do trabalho

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal – STF para o ano de 2025 colocará sob análise diversos recursos que tem por...

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Notícias Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
21 de Fevereiro de 2025

Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de...

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Notícias Mantida dispensa por justa causa por faltas de trabalhador com alcoolismo de Foz do Iguaçu
20 de Fevereiro de 2025

Mantida dispensa por justa causa por faltas de trabalhador com alcoolismo de Foz do Iguaçu

O fato de um empregado ser portador de doença grave e estigmatizante gera a presunção de dispensa discriminatória,...

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Notícias Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença acidentário
20 de Fevereiro de 2025

Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença acidentário

JUSTA CAUSA  Abandono de Emprego JUSTA CAUSA – ABANDONO DE EMPREGO – NULIDADE DA DISPENSA – EMPREGADA CONSIDERADA APTA...

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Notícias Empresas devem adequar-se à alteração NR-01, a partir de 26 de maio
20 de Fevereiro de 2025

Empresas devem adequar-se à alteração NR-01, a partir de 26 de maio

A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de...

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Notícias Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
18 de Fevereiro de 2025

Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido

Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. A...

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Notícias Mantida decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato
18 de Fevereiro de 2025

Mantida decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido de...

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