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Notícias Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
14 de Fevereiro de 2023

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema 08/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal...

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Notícias DECISÃO DO JUDICIÁRIO MANTÉM NATUREZA SALARIAL DE COMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO
10 de Fevereiro de 2023

DECISÃO DO JUDICIÁRIO MANTÉM NATUREZA SALARIAL DE COMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO

Questionamento recorrente no âmbito das relações do contrato de trabalho refere-se a uma certa confusão entre comissões e prêmios pagos aos...

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Notícias ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM COMO BASE DE APLICAÇÃO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO
10 de Fevereiro de 2023

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM COMO BASE DE APLICAÇÃO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO

A redação normativa do artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, não raras vezes acaba por induzir ao erro o leitor ou interprete do referido...

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Notícias Mantida natureza salarial de comissões pagas a um vendedor
10 de Fevereiro de 2023

Mantida natureza salarial de comissões pagas a um vendedor

Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor,...

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Notícias Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
07 de Fevereiro de 2023

Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal...

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Notícias Determinada reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados
07 de Fevereiro de 2023

Determinada reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados

Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MARÇO 2023
07 de Fevereiro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MARÇO 2023

DIA 06 de MARÇO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Vale
03 de Fevereiro de 2023

Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Vale

O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de uma marmoraria...

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Notícias Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
03 de Fevereiro de 2023

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. 3/2/2023 – A Primeira Turma do...

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