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Notícias O JULGAMENTO DA CONVENÇÃO N° 158 DA OIT E A POSSIBILIDADE DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS
13 de Janeiro de 2023

O JULGAMENTO DA CONVENÇÃO N° 158 DA OIT E A POSSIBILIDADE DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS

Nos últimos dias do ano de 2022, a partir de alterações realizadas no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal que restringem decisões...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL: É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO DESCONTO SEM A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO?
13 de Janeiro de 2023

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL: É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO DESCONTO SEM A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO?

Apesar de transcorridos cinco anos do advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, não raras vezes são efetuados...

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Notícias ATESTADO MÉDICO NO PERÍODO QUE ANTECEDE E DURANTE O GOZO DAS FÉRIAS: QUAL A CONDUTA ADMINISTRATIVA?
13 de Janeiro de 2023

ATESTADO MÉDICO NO PERÍODO QUE ANTECEDE E DURANTE O GOZO DAS FÉRIAS: QUAL A CONDUTA ADMINISTRATIVA?

Dúvida recorrente no cotidiano das relações do contrato de trabalho está relacionada ao acometimento por parte do empregado de doença que...

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Notícias ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO
13 de Janeiro de 2023

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo colaborador, esse novo contrato visa a ocupação de determinada posição específica na...

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Notícias Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
13 de Janeiro de 2023

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A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2023
12 de Janeiro de 2023

PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2023

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, conteve em sua publicação, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 26/2023 do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVOS VALORES VARIÁVEIS A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO
21 de Dezembro de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVOS VALORES VARIÁVEIS A SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União de dia 19 de dezembro, conteve em sua publicação a Portaria MTP n° 4098/2022, que altera a Portaria 667 de 08 de...

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Notícias INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho
21 de Dezembro de 2022

INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho

Ao julgar o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu...

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Notícias Empresa é condenada a pagar por assédio moral organizacional
21 de Dezembro de 2022

Empresa é condenada a pagar por assédio moral organizacional

Uma rede internacional de hipermercados foi condenada, pela 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, ao pagamento de R$ 400 mil pela prática reiterada...

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