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Notícias Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde
05 de Dezembro de 2022

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não...

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Notícias DECISÃO DO STJ CONSIDERA ILEGAL APLICAÇÃO DA TRAVA QUE IMPEDE REDUÇÃO DO RAT PELO INSS
01 de Dezembro de 2022

DECISÃO DO STJ CONSIDERA ILEGAL APLICAÇÃO DA TRAVA QUE IMPEDE REDUÇÃO DO RAT PELO INSS

Uma decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representa uma nova perspectiva para os empregadores contribuintes...

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Notícias Trabalhador é reintegrado após dispensa discriminatória
01 de Dezembro de 2022

Trabalhador é reintegrado após dispensa discriminatória

A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função...

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Notícias Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
01 de Dezembro de 2022

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O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa 24/11/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Notícias Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4
23 de Novembro de 2022

Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4

Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia grave pelo contato com o produto de higienização...

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Notícias FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 2023: MOTIVOS PELOS QUAIS É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E CONTESTAÇÃO
23 de Novembro de 2022

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Ao final de cada ano, mais especificamente no mês de novembro, até o dia 30, está acessível o prazo para a apresentação de contestação do Fator...

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Notícias STF decide sobre data de início do FAP
22 de Novembro de 2022

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Índice impacta cálculo dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que incide sobre a folha de salários O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir,...

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Notícias A IMPORTÂNCIA E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS
22 de Novembro de 2022

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 Em que pese a evolução nas condutas pró ativas no sentido de minimizar a circunstância de acontecimento de acidentes de trabalho, típicos ou...

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Notícias INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa
22 de Novembro de 2022

INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa

A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$...

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