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18 de Fevereiro de 2025

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O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de julgamento realizado através do plenário virtual, determinou que o Congresso...

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14 de Fevereiro de 2025

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Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte A Oitava Turma do Tribunal...

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14 de Fevereiro de 2025

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Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a...

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13 de Fevereiro de 2025

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13 de Fevereiro de 2025

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13 de Fevereiro de 2025

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Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida A Terceira Turma do Tribunal...

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11 de Fevereiro de 2025

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A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de...

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11 de Fevereiro de 2025

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A gestante tem assegurada a estabilidade provisória “desde a confirmação da gravides até cinco meses após o...

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11 de Fevereiro de 2025

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A lei que regulamenta o calendário de feriados nacionais no Brasil ( Lei Nº 10.607/2002) não inclui os dias de carnaval,...

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