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Notícias Argumento da hipersuficiência do trabalhador para admitir pejotização
05 de Novembro de 2024

Argumento da hipersuficiência do trabalhador para admitir pejotização

Temos assistido, reiteradamente, a manifestações de divergência e uma consequente resistência do Judiciário...

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Notícias Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação
04 de Novembro de 2024

Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação

Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o...

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Notícias Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
04 de Novembro de 2024

Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando...

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Notícias Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz juíza
04 de Novembro de 2024

Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz juíza

A Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalhador tem direito à manutenção de plano de...

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Notícias Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa
04 de Novembro de 2024

Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa

A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta,...

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Notícias Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’
04 de Novembro de 2024

Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’

O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício...

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Notícias Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST
04 de Novembro de 2024

Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra...

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Notícias Supremo vai decidir se atividade de risco permite relativizar as cotas de PcD e jovem aprendiz
01 de Novembro de 2024

Supremo vai decidir se atividade de risco permite relativizar as cotas de PcD e jovem aprendiz

A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as...

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Notícias Na ocorrência de terceirização ilícita o fisco está autorizado a cobrar contribuição da tomadora de serviços decide STJ
01 de Novembro de 2024

Na ocorrência de terceirização ilícita o fisco está autorizado a cobrar contribuição da tomadora de serviços decide STJ

A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça proferi decisão manifestando o entendimento de que “Não cabe ao...

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