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Notícias O PAGAMENTO DO SALDO DE SALÁRIO E DAS FÉRIAS DO EMPREGADO MENSALISTA EM RELAÇÃO A PROPORCIONALIDADE
10 de Novembro de 2022

O PAGAMENTO DO SALDO DE SALÁRIO E DAS FÉRIAS DO EMPREGADO MENSALISTA EM RELAÇÃO A PROPORCIONALIDADE

Questionamento recorrente em relação as férias do empregado no que se refere a conduta em relação ao empregado mensalista que goza suas férias do...

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Notícias O TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR ATESTADO MÉDICO
10 de Novembro de 2022

O TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR ATESTADO MÉDICO

Questionamento recorrente nas consultas realizadas pelos associados está relacionada com a ocorrência de incapacidade para o trabalho atestada por...

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Notícias COPA DO MUNDO: HORÁRIO DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, QUAL A CONDUTA?
10 de Novembro de 2022

COPA DO MUNDO: HORÁRIO DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, QUAL A CONDUTA?

O Brasil é mundialmente conhecido como o país do futebol, e com a proximidade da Copa do Mundo retorna o debate em relação ao funcionamento e ao...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO DE CONCAUSALIDADE – CULPA DA EMPREGADORA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
10 de Novembro de 2022

ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO DE CONCAUSALIDADE – CULPA DA EMPREGADORA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

 Os elementos probatórios dos autos permitem concluir que há nexo de concausalidade entre as moléstias que acometeram a reclamante e as atividades...

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Notícias Empregador exigir exame de HIV não configura, por si, dano à honra ou à imagem
10 de Novembro de 2022

Empregador exigir exame de HIV não configura, por si, dano à honra ou à imagem

A exigência de realizar exames de HIV e toxicológicos, não implica, por si só, dano à honra ou imagem. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal...

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Notícias Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada
10 de Novembro de 2022

Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho da cidade de...

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Notícias Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
10 de Novembro de 2022

Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa

Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema 08/11/22 – A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa gera responsabilidade civil objetiva
08 de Novembro de 2022

Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa gera responsabilidade civil objetiva

Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante o transporte do...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2022
08 de Novembro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2022

DIA 06 de DEZEMBRO (Terça-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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