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Notícias STF vai decidir quando começa a contar a licença-maternidade
18 de Outubro de 2022

STF vai decidir quando começa a contar a licença-maternidade

Voto do relator, ministro Edson Fachin, é pela licença a partir da saída da mãe ou do recém-nascido do hospital Qual é o marco inicial para a...

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Notícias Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
17 de Outubro de 2022

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um...

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Notícias Médico do Trabalho – Resolução dispõe normas para médicos que atendem o trabalhador
17 de Outubro de 2022

Médico do Trabalho – Resolução dispõe normas para médicos que atendem o trabalhador

O CFM – Conselho Federal de Medicina, publicou no Diário Oficial de hoje, a Resolução 2.323, de 6-10-2022, dispõe de normas específicas para...

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Notícias Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
14 de Outubro de 2022

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

Uma empresa do ramo de conservação e limpeza de Belo Horizonte conseguiu, na Justiça do Trabalho, anular o auto de infração e a multa aplicada pela...

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Notícias Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
14 de Outubro de 2022

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira...

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Notícias ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ – Medida Provisória nº 1.116/2022
14 de Outubro de 2022

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ – Medida Provisória nº 1.116/2022

No mês de maio do corrente ano ocorreu a publicação da MP 1.116/2022, apresentada com o propósito de instituir política de fomento a contratação de...

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Notícias TINHA SUBORDINAÇÃO – TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
14 de Outubro de 2022

TINHA SUBORDINAÇÃO – TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ

O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª...

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Notícias Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo
11 de Outubro de 2022

Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo

Com o advento da Lei 13.467/17, a denominada reforma trabalhista, houve um acréscimo ao texto da CLT de uma nova modalidade de rescisão contratual:...

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
11 de Outubro de 2022

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, após os primeiros...

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