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Notícias Responsabilidade objetiva ou subjetiva em acidente de trabalho?
11 de Outubro de 2022

Responsabilidade objetiva ou subjetiva em acidente de trabalho?

Há, na legislação, para a configuração da responsabilização civil EM MATÉRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA, a exigência de ação ou omissão do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI À RFB COMPETÊNCIA PARA AJUSTES DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
11 de Outubro de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI À RFB COMPETÊNCIA PARA AJUSTES DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação de hoje, 10 de outubro, a Portaria Conjunta 78 RFB-INSS, que terá a vigência iniciada...

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Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO NÃO EXIME O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO
11 de Outubro de 2022

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO NÃO EXIME O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO

Sem sombra de dúvidas o questionamento mais formulado e direcionado à consultoria trabalhista prestada aos associados da ACINH em relação ao...

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Notícias FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO
11 de Outubro de 2022

FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO

De um modo geral, ao final de cada ano em virtude dos festejos natalinos e de início de um novo ano, os empregadores optam por conceder férias aos...

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Notícias PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO
11 de Outubro de 2022

PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO

Ao final de cada ano, incumbe ao empregador que mantenha empregados sob contrato de trabalho realizar a estes o pagamento do 13° Salário, também...

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Notícias TROCA DE FERIADO SOMENTE É POSSÍVEL MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
11 de Outubro de 2022

TROCA DE FERIADO SOMENTE É POSSÍVEL MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosas. Muito se questiona nesta época...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE NOVEMBRO DE 2022
10 de Outubro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE NOVEMBRO DE 2022

DIA 07 de NOVEMBRO (Segunda-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
06 de Outubro de 2022

Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa

No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade que o uso indevido...

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Notícias Empresa deverá reintegrar funcionário portador de deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições
06 de Outubro de 2022

Empresa deverá reintegrar funcionário portador de deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições

A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um empregado, portador de deficiência...

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