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27 de Janeiro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União de hoje, 26 de janeiro, conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.128 RFB, da RFB – Secretaria...

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27 de Janeiro de 2023

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Saiba o que tem sido feito e discutido por empresas um ano após a síndrome ser incluída como doença do trabalho Questões de saúde mental já foram...

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27 de Janeiro de 2023

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A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de logística pela instalação de...

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27 de Janeiro de 2023

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Ele se deslocava para o local do serviço 24/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três...

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24 de Janeiro de 2023

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A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. 23/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

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24 de Janeiro de 2023

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Funcionários demitidos por justa causa são responsabilizados com base na LGPD A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de...

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Notícias Negociado deve prevalecer sobre legislado em caso de participação nos lucros ou resultados da empresa
24 de Janeiro de 2023

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A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que normas estabelecidas em acordos e convenções coletivas de trabalho devem...

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Notícias 2ª Turma do TRT-4 não reconhece “limbo previdenciário” em caso de auxiliar de limpeza que se negou a voltar ao trabalho após alta do INSS
24 de Janeiro de 2023

2ª Turma do TRT-4 não reconhece “limbo previdenciário” em caso de auxiliar de limpeza que se negou a voltar ao trabalho após alta do INSS

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou ao trabalho...

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Notícias Turma reconhece responsabilidade objetiva de construtoras após queda de trabalhador
24 de Janeiro de 2023

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Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e...

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