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Notícias Câmara condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência
19 de Janeiro de 2023

Câmara condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as...

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Notícias Juiz utiliza-se de aplicativo de mapas para negar vínculo de emprego entre um vendedor e uma empresa de hortifrutigranjeiros
19 de Janeiro de 2023

Juiz utiliza-se de aplicativo de mapas para negar vínculo de emprego entre um vendedor e uma empresa de hortifrutigranjeiros

O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido...

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Notícias RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL
19 de Janeiro de 2023

RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL

Seguem tramitando em diversas esferas do poder judiciário um significativo contingente de ações ajuizadas com o intuito de discutir a aplicação da...

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Notícias DCTFWeb – RFB prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
19 de Janeiro de 2023

DCTFWeb – RFB prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. A entrega da Declaração de Débitos e Créditos...

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Notícias TST valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas
19 de Janeiro de 2023

TST valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas

Ministros seguem julgamento do Supremo referente ao negociado sobre legislado   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a aceitar normas...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2023
16 de Janeiro de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2023

DIA 06 de FEVEREIRO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias eSocial: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo (reclamatória) trabalhista
13 de Janeiro de 2023

eSocial: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo (reclamatória) trabalhista

A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das...

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Notícias ENTREGA DA RAIS É DISPENSADA PARA NOVOS GRUPOS EM 2023
13 de Janeiro de 2023

ENTREGA DA RAIS É DISPENSADA PARA NOVOS GRUPOS EM 2023

O Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) relativo ao ano base 2022 tem o prazo iniciado no dia 18 de fevereiro, mas apenas para os...

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Notícias PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE O CPF COMO REGISTRO ÚNICO DO CIDADÃO
13 de Janeiro de 2023

PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE O CPF COMO REGISTRO ÚNICO DO CIDADÃO

A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2023 conteve em sua publicação Lei nº 14.534/2023, que estabelece o Cadastro de Pessoa...

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