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Notícias O NEXO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP
09 de Dezembro de 2022

O NEXO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

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Notícias OS RISCOS DE DESVIO DE FINALIDADE DO CONTRATO DE ESTÁGIO
09 de Dezembro de 2022

OS RISCOS DE DESVIO DE FINALIDADE DO CONTRATO DE ESTÁGIO

Questionamento recorrente no atendimento a consultoria trabalhista prestada aos associados da ACINH está relacionada com a contratação de...

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Notícias ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA AS REGRAS GERAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
09 de Dezembro de 2022

ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA AS REGRAS GERAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

O Diário Oficial da União de hoje, 07 de dezembro, conteve em sua publicação a Instrução Normativa INSS n° 141, de 06 de dezembro de 2022,...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO À NR N° 25 QUE VERSA SOBRE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
09 de Dezembro de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO À NR N° 25 QUE VERSA SOBRE RESÍDUOS INDUSTRIAIS

A edição do Diário Oficial da União de dia 07 de dezembro, conteve em sua publicação a Portaria MTP n° 3.994/2022, que atribui nova redação à NR nº...

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Notícias A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPREGADA SEGURADA DURANTE O PERÍODO DE PERCEPÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE SEGUE EM DISCUSSÃO NOS TRIBUNAIS
09 de Dezembro de 2022

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPREGADA SEGURADA DURANTE O PERÍODO DE PERCEPÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE SEGUE EM DISCUSSÃO NOS TRIBUNAIS

A partir da decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 576.967 que redundou no Tema de Repercussão Geral n° 72 não...

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Notícias Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária
09 de Dezembro de 2022

Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma agente digital contratada na forma de...

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Notícias Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?
09 de Dezembro de 2022

Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?

A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

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Notícias CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: VAGUEZA LEGISLATIVA E OS RISCOS DE CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
09 de Dezembro de 2022

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: VAGUEZA LEGISLATIVA E OS RISCOS DE CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No último mês de novembro a Lei 13.467/2017, popularmente denominada de “reforma trabalhista” completou cinco anos de vigência, entretanto, algumas...

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Notícias CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE FÉRIAS: POSSIBILIDADE E CONDUTA
09 de Dezembro de 2022

CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE FÉRIAS: POSSIBILIDADE E CONDUTA

No ambiente das relações de trabalho, não raras vezes, por fatores alheios imponderáveis e imprevisíveis o empregador acaba submetido a uma situação...

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