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Notícias O reconhecimento e a responsabilidade do acidente de trabalho na modalidade de teletrabalho
10 de Fevereiro de 2025

O reconhecimento e a responsabilidade do acidente de trabalho na modalidade de teletrabalho

A pandemia acelerou a implementação de uma modalidade de prestação de trabalho que a Lei 13.467/2017, popularmente...

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Notícias TRT entende que há violação da privacidade o uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho
10 de Fevereiro de 2025

TRT entende que há violação da privacidade o uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho

Há violação do direito constitucional à privacidade, obter dados de geolocalização por parte da empresa,...

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Notícias Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
10 de Fevereiro de 2025

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Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop teve...

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Notícias Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras
07 de Fevereiro de 2025

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida A Terceira Turma...

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Notícias Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção
07 de Fevereiro de 2025

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Uma auxiliar de produção deverá ser indenizada em razão de restrições impostas para uso do banheiro ...

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Notícias Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas
07 de Fevereiro de 2025

Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas

A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de...

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Notícias Ministério do Trabalho publica atualização do manual de aprendizagem
06 de Fevereiro de 2025

Ministério do Trabalho publica atualização do manual de aprendizagem

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE divulgou no dia 03 de fevereiro de 2025 uma versão atualizada do Manual da Aprendizagem. O...

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Notícias STJ vai julgar direito a salário-maternidade na pandemia
06 de Fevereiro de 2025

STJ vai julgar direito a salário-maternidade na pandemia

As empresas questionam se os salários pagos na época podem ser enquadrados como “salário-maternidade”, que é...

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Notícias Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente
06 de Fevereiro de 2025

Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente

O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIM Rede de Postos Ltda., de...

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