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Notícias STF suspende piso salarial da enfermagem
05 de Setembro de 2022

STF suspende piso salarial da enfermagem

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu...

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Notícias CONVERTIDA EM LEI MP QUE INSTITUI PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DO MICROCRÉDITO DIGITAL E ALTERA QUESTÕES RELACIONADAS AO FGTS DOMÉSTICO E MULTAS TRABALHISTAS
26 de Agosto de 2022

CONVERTIDA EM LEI MP QUE INSTITUI PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DO MICROCRÉDITO DIGITAL E ALTERA QUESTÕES RELACIONADAS AO FGTS DOMÉSTICO E MULTAS TRABALHISTAS

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 25 de agosto a Lei n° 14.438/2022, que dispõe sobre medidas de estímulo ao...

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Notícias Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
26 de Agosto de 2022

Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória

O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas 26/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do...

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Notícias RECEITA PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA
26 de Agosto de 2022

RECEITA PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 15 de agosto a Solução de Consulta SRRF04 n° 4.011 que estabelece os requisitos...

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Notícias Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial
26 de Agosto de 2022

Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente de supermercado que cumpria...

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Notícias Afastado direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
25 de Agosto de 2022

Afastado direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a...

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Notícias Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros
24 de Agosto de 2022

Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros

Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do...

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Notícias TRT-9 revoga decisão que obrigava empresa a emitir CAT em casos de Covid-19
24 de Agosto de 2022

TRT-9 revoga decisão que obrigava empresa a emitir CAT em casos de Covid-19

O interesse na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do...

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Notícias Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
24 de Agosto de 2022

Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos 22/08/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa...

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