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Notícias Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
16 de Agosto de 2022

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego 10/08/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
16 de Agosto de 2022

Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores 10/08/22 – A Terceira Turma do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA A NR- 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
15 de Agosto de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA A NR- 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de agosto conteve em sua publicação a Portaria 2.318 MTP, de 03 de agosto de2022, que entra em vigor...

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Notícias A ELIMINAÇÃO DOS RISCOS AO QUAL O EMPREGADO ESTÁ SUBMETIDO DESOBRIGA O EMPREGADOR AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS ?
15 de Agosto de 2022

A ELIMINAÇÃO DOS RISCOS AO QUAL O EMPREGADO ESTÁ SUBMETIDO DESOBRIGA O EMPREGADOR AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS ?

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos adicionais pagos quando da...

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Notícias COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E AJUDA DE CUSTO
15 de Agosto de 2022

COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E AJUDA DE CUSTO

Questionamento recorrente no desenvolvimento das relações derivadas do contrato de trabalho se refere ao pagamento de prêmios, gratificações e...

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Notícias Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização
15 de Agosto de 2022

Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de uma gestante durante o...

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Notícias Impactos econômicos – Confederação questiona piso salarial de profissionais de enfermagem
15 de Agosto de 2022

Impactos econômicos – Confederação questiona piso salarial de profissionais de enfermagem

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal, os dispositivos da Lei...

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Notícias Justiça mantém demissão de trabalhador que recusou vacina
15 de Agosto de 2022

Justiça mantém demissão de trabalhador que recusou vacina

Há decisões a favor da justa causa em primeira e segunda instâncias A Justiça do Trabalho tem validado demissões por justa causa de funcionários...

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Notícias O ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA CONDIÇÃO DE DOMÉSTICO E A JORNADA DE TRABALHO NORMAL E PARCIAL
15 de Agosto de 2022

O ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA CONDIÇÃO DE DOMÉSTICO E A JORNADA DE TRABALHO NORMAL E PARCIAL

Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho está relacionado com a contratação de empregado doméstico, principalmente no que se...

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