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Notícias A IMPORTÂNCIA E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS
22 de Novembro de 2022

A IMPORTÂNCIA E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS

 Em que pese a evolução nas condutas pró ativas no sentido de minimizar a circunstância de acontecimento de acidentes de trabalho, típicos ou...

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Notícias INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa
22 de Novembro de 2022

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A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$...

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Notícias Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
22 de Novembro de 2022

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Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT-2...

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Notícias Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
22 de Novembro de 2022

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A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, sem caracterizar tempo à disposição do empregador. A...

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Notícias Carf afasta responsabilidade de sócios por infrações tributárias
18 de Novembro de 2022

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Decisões da Câmara Superior são as primeiras a favor do contribuinte Os contribuintes conseguiram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – NÃO CUMPRIMENTO DA NR 12 – JURISPRUDÊNCIAS
18 de Novembro de 2022

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ACIDENTE DE TRABALHO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA – DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA RÉ DO ART. 157 DA CLT – A teoria do...

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Notícias Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
14 de Novembro de 2022

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida 14/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...

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Notícias TST confirma condenação de banco por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
14 de Novembro de 2022

TST confirma condenação de banco por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não examinar um recurso do Banco Santander contra a decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil...

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Notícias A Lei Emprega + Mulheres como ferramenta de ESG nas relações de trabalho
14 de Novembro de 2022

A Lei Emprega + Mulheres como ferramenta de ESG nas relações de trabalho

Neste artigo, Aloizio Lima e Paulo Peressin, integrantes do Lefosse, falam sobre os benefícios trazidos pelo selo, que é um instrumento de...

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