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Notícias TST nega insalubridade a empregado que trabalhava com agente químico
15 de Agosto de 2022

TST nega insalubridade a empregado que trabalhava com agente químico

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá...

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Notícias A VIABILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO ESTÁVEL
15 de Agosto de 2022

A VIABILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO ESTÁVEL

Dúvida recorrente no desenvolvimento das rotinas derivadas da relação do contrato de trabalho se refere a viabilidade do pedido de demissão do...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO DE 2022
15 de Agosto de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO DE 2022

DIA 06 de SETEMBRO (Terça-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DESTE
15 de Agosto de 2022

POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DESTE

Questionamento direcionado a Consultoria trabalhista recentemente, de forma reiterada, refere-se a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA COMO INCONSTITUCIONAL A SÚMULA 450 DO TST, SOBRE REMUNERAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS PAGAS COM ATRASO
15 de Agosto de 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA COMO INCONSTITUCIONAL A SÚMULA 450 DO TST, SOBRE REMUNERAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS PAGAS COM ATRASO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao concluir o julgamento virtual da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) nº 501,...

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Notícias Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
15 de Agosto de 2022

Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergética, aplicou...

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Notícias Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado
15 de Agosto de 2022

Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado

Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
15 de Agosto de 2022

Segurança e Medicina do Trabalho – NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTP nº 2.175, de 28.07.2022 – DOU de 05.08.2022...

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Notícias Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
15 de Agosto de 2022

Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região  considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um...

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