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Notícias PUBLICADA LEI QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
05 de Agosto de 2022

PUBLICADA LEI QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

A edição do Diário Oficial da União de hoje, dia, 05 de agosto, conteve em sua publicação a Lei 14.434/2022, que inseriu quatro artigos na Lei...

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Notícias Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
03 de Agosto de 2022

Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização

O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia a função de...

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Notícias Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido
03 de Agosto de 2022

Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e...

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Notícias Demissão sem motivo de portador de lúpus é discriminatória, diz TST
03 de Agosto de 2022

Demissão sem motivo de portador de lúpus é discriminatória, diz TST

Na demissão sem motivo de um funcionário portador de lúpus, presume-se dispensa discriminatória. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

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Notícias TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência
03 de Agosto de 2022

TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência

Um ex-funcionário de uma loja de departamento ingressou com uma ação judicial requerendo, dentre outras coisas, o pagamento de comissões de vendas...

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Notícias Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa
01 de Agosto de 2022

Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance CRM S.A. no...

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Notícias A LICENÇA MATERNIDADE NA OCORRÊNCIA DE ABORTO NÃO CRIMINOSO OU DO PARTO DE NATIMORTO
01 de Agosto de 2022

A LICENÇA MATERNIDADE NA OCORRÊNCIA DE ABORTO NÃO CRIMINOSO OU DO PARTO DE NATIMORTO

Questionamento recorrente no ambiente das relações de trabalho se refere ao afastamento da empregada gestante no caso de óbito da criança antes do...

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Notícias Reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem
26 de Julho de 2022

Reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o...

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Notícias OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR – TRT-12: Empresa deve contratar seguro de vida para motorista profissional
26 de Julho de 2022

OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR – TRT-12: Empresa deve contratar seguro de vida para motorista profissional

É obrigação do empregador contratar seguro de vida para motoristas profissionais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do...

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