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Notícias Empregado que pede demissão tem direito a receber participação em lucros e resultados
15 de Julho de 2022

Empregado que pede demissão tem direito a receber participação em lucros e resultados

No julgamento de um recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concluiu que um empregado...

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Notícias Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
15 de Julho de 2022

Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro

13/7/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP),...

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Notícias Promulgada lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da GFIP
12 de Julho de 2022

Promulgada lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da GFIP

Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial de sexta-feira, 8-7, a Lei 14.397, de 8-7-2022, que estabelece que ficam anistiadas as infrações e...

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Notícias JT decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória
12 de Julho de 2022

JT decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória

Sob a alegação de que a pandemia da Covid-19 lhe deixou em situação financeira crítica, o que caracterizaria motivo de força maior, uma empresa de...

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Notícias Trabalhador faqueiro integrará prêmio-produção ao salário
12 de Julho de 2022

Trabalhador faqueiro integrará prêmio-produção ao salário

O contrato é anterior à Reforma Trabalhista, que retirou a natureza salarial da parcela. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4
12 de Julho de 2022

Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4

Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre sua gestação deve...

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Notícias TST FORMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COTA DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E EXTINÇÃO DE CONTRATO POR “FORÇA MAIOR” ATRAVÉS DE DECISÕES PROFERIDAS RECENTEMENTE
12 de Julho de 2022

TST FORMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COTA DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E EXTINÇÃO DE CONTRATO POR “FORÇA MAIOR” ATRAVÉS DE DECISÕES PROFERIDAS RECENTEMENTE

Dois tópicos que assumiram significativo protagonismo nas relações de trabalho recentemente, quais sejam, a aplicação da denominada força maior nas...

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Notícias TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
12 de Julho de 2022

TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

A partir da obrigatoriedade da prestação da informação dos treinamentos inerentes a Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigência das Normas...

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Notícias Mantida justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
12 de Julho de 2022

Mantida justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora de caixa...

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