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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO DE CONCAUSALIDADE – CULPA DA EMPREGADORA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
10 de Novembro de 2022

ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO DE CONCAUSALIDADE – CULPA DA EMPREGADORA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

 Os elementos probatórios dos autos permitem concluir que há nexo de concausalidade entre as moléstias que acometeram a reclamante e as atividades...

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Notícias Empregador exigir exame de HIV não configura, por si, dano à honra ou à imagem
10 de Novembro de 2022

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A exigência de realizar exames de HIV e toxicológicos, não implica, por si só, dano à honra ou imagem. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal...

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Notícias Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada
10 de Novembro de 2022

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho da cidade de...

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Notícias Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
10 de Novembro de 2022

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Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema 08/11/22 – A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa gera responsabilidade civil objetiva
08 de Novembro de 2022

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Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante o transporte do...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE DEZEMBRO DE 2022
08 de Novembro de 2022

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DIA 06 de DEZEMBRO (Terça-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresas se preparam para regras de cálculo das multas da LGPD
04 de Novembro de 2022

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Governança, compliance e bancas especializadas checam proteção a dados Quatro anos após a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda...

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Notícias Empresa é condenada por dispensa discriminatória à ex-paciente de câncer de mama
04 de Novembro de 2022

Empresa é condenada por dispensa discriminatória à ex-paciente de câncer de mama

A dispensa sem nenhuma justificativa de trabalhadora logo após voltar do tratamento de câncer de mama foi julgada abusiva e discriminatória pela...

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Notícias Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
04 de Novembro de 2022

Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica 03/11/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo...

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