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Notícias CNC questiona proibição de descontos a empresas beneficiárias de vale-refeição
27 de Junho de 2022

CNC questiona proibição de descontos a empresas beneficiárias de vale-refeição

A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a proibição de as empresas...

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Notícias TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE EMPREGADO AFASTADO POR ATESTADO MÉDICO
27 de Junho de 2022

TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE EMPREGADO AFASTADO POR ATESTADO MÉDICO

Questionamento recorrente, praticamente diário, no cotidiano das relações de trabalho se refere ao atestado médico concedido no período final do...

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Notícias Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
24 de Junho de 2022

Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De...

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Notícias Burnout desafia empresas de todos os setores
23 de Junho de 2022

Burnout desafia empresas de todos os setores

O reconhecimento pela OMS do burnout como doença afeta, em especial, os processos trabalhistas.  Conforme a Classificação Internacional de Doença...

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Notícias Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica
23 de Junho de 2022

Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica

Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta 23/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

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Notícias Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante
23 de Junho de 2022

Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

A trabalhadora engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação, mas o bebê acabou falecendo. Com base nesse...

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Notícias DCTFWeb – Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
23 de Junho de 2022

DCTFWeb – Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa. A partir do dia 1º de julho de 2022, a...

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Notícias EMPRESAS DE LATICÍNIOS TERÁ DE REINTEGRAR CONSULTOR CONTRATADO EM COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
23 de Junho de 2022

EMPRESAS DE LATICÍNIOS TERÁ DE REINTEGRAR CONSULTOR CONTRATADO EM COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas 21-06-22- Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...

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Notícias Escassez legislativa – Advogados e seus clientes lidam com poucas leis do trabalho nos EUA
23 de Junho de 2022

Escassez legislativa – Advogados e seus clientes lidam com poucas leis do trabalho nos EUA

O Direito do Trabalho nos EUA tem poucas leis e elas são relativamente curtas e esparsas. Não há uma consolidação das leis do trabalho. Direitos e...

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