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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ASSÉDIO MORAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A indenização em...

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29 de Outubro de 2024

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O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...

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29 de Outubro de 2024

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Ementa. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO...

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28 de Outubro de 2024

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28 de Outubro de 2024

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28 de Outubro de 2024

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25 de Outubro de 2024

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25 de Outubro de 2024

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Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela...

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24 de Outubro de 2024

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu recurso da União contra a anulação de auto de infração...

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