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Notícias Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
23 de Junho de 2022

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o...

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Notícias Confira as últimas decisões do STF sobre temas trabalhistas
17 de Junho de 2022

Confira as últimas decisões do STF sobre temas trabalhistas

Publicado em 15 de junho de 2022 Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações...

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Notícias TST DECLARA INCONSTITUCIONAIS NORMAS INSERIDAS ATRAVÉS DA REFORMA NA CLT QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
17 de Junho de 2022

TST DECLARA INCONSTITUCIONAIS NORMAS INSERIDAS ATRAVÉS DA REFORMA NA CLT QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que alteraram os...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA PARTICIPAÇÃO CLASSISTA PROFISSIONAL EM CASO DE DISPENSA COLETIVA
17 de Junho de 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA PARTICIPAÇÃO CLASSISTA PROFISSIONAL EM CASO DE DISPENSA COLETIVA

O Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou o entendimento através de decisão proferida pela corte no RE 999.436 que é necessária a intervenção...

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Notícias 7ª Turma do TRT-4 invalida pedido de demissão feito por trabalhador internado em clínica de reabilitação
17 de Junho de 2022

7ª Turma do TRT-4 invalida pedido de demissão feito por trabalhador internado em clínica de reabilitação

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para...

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Notícias 2ª SDI nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes
17 de Junho de 2022

2ª SDI nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes

Publicado em 13.06.2022 O desembargador Ricardo Regis Laraia, da 2ª Seção de Dissídios Individuais, negou a liminar requerida pela Brasileg...

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Notícias Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
17 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso

Publicado em 15.06.2022 O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz hoje uma matéria...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2022.
17 de Junho de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2022.

DIA 06 de JULHO (Quarta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Empresa que controla uso do banheiro por empregados deve indenizar trabalhadora
14 de Junho de 2022

Empresa que controla uso do banheiro por empregados deve indenizar trabalhadora

Publicado em 13 de junho de 2022 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) concedeu...

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