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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE A ULTRATIVIDADE DE NORMAS COLETIVAS TRABALHISTAS É INCONSTITUCIONAL
14 de Junho de 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE A ULTRATIVIDADE DE NORMAS COLETIVAS TRABALHISTAS É INCONSTITUCIONAL

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que se deu por maioria de votos que são inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE FIDEDIGNO
14 de Junho de 2022

JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE FIDEDIGNO

Neste ano de 2022, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos de vigência. Dentre as inovações apresentadas pelo dispositivo...

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Notícias A CONDUTA ADEQUADA AO PROCESSO ADMISSIONAL EM RELAÇÃO A IDENTIDADE DE GÊNERO COM NOME SOCIAL
14 de Junho de 2022

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho ocupa-se da conduta em relação a formalidade na contratação de candidatos com nome social...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA DISPOSIÇÕES EM RELAÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
14 de Junho de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA DISPOSIÇÕES EM RELAÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 06 de junho conteve em sua publicação a Portaria 1486/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, que...

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Notícias Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
14 de Junho de 2022

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A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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Notícias NORMAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA SÃO CONSIDERADAS CONSTITUCIONAIS
08 de Junho de 2022

NORMAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA SÃO CONSIDERADAS CONSTITUCIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou o entendimento através de decisão proferida pela corte de que acordos ou convenções coletivas de...

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Notícias PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO APROVA QUADRO BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÕES RELACIONADO A CBO
08 de Junho de 2022

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO APROVA QUADRO BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÕES RELACIONADO A CBO

A edição do Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2022 conteve em sua publicação a Portaria 1.255/2022 do Ministério do Trabalho e...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA DECISÕES QUE ANULARAM DISPOSITIVOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVAS DE MOTORISTAS DE CARGA
08 de Junho de 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA DECISÕES QUE ANULARAM DISPOSITIVOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVAS DE MOTORISTAS DE CARGA

Em julgamento recente o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento de que são válidas as decisões que anularam dispositivos de convenções...

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Notícias Auxiliar de produção que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso deverá receber indenizações
07 de Junho de 2022

Auxiliar de produção que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso deverá receber indenizações

O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua atividade diária...

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