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Notícias Empresa deve indenizar mãe de PcD por dispensa discriminatória
22 de Setembro de 2022

Empresa deve indenizar mãe de PcD por dispensa discriminatória

Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório,...

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Notícias Maioria do STF vota para manter suspenso piso da enfermagem
16 de Setembro de 2022

Maioria do STF vota para manter suspenso piso da enfermagem

Como o placar está 7 a 3, decisão não pode mais ser revertida. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o plenário do Supremo Tribunal Federal...

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Notícias Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
16 de Setembro de 2022

Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em...

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Notícias Telefônica é condenada a indenizar trabalhador em R$ 100 mil por assédio
16 de Setembro de 2022

Telefônica é condenada a indenizar trabalhador em R$ 100 mil por assédio

Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem...

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Notícias Recolhimento do FGTS – Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
16 de Setembro de 2022

Recolhimento do FGTS – Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês...

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Notícias Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
16 de Setembro de 2022

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. 14/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

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Notícias Discriminação pelo afastamento – TRT-2 ordena reintegração de empregada dispensada por quadro de depressão
14 de Setembro de 2022

Discriminação pelo afastamento – TRT-2 ordena reintegração de empregada dispensada por quadro de depressão

Por considerar a dispensa discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a reintegração de uma operadora de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2022
12 de Setembro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2022

DIA 06 de OUTUBRO (Quinta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias DETALHAMENTO DAS MEDIDAS AUTORIZADAS PELA LEI 14.437/2022
09 de Setembro de 2022

DETALHAMENTO DAS MEDIDAS AUTORIZADAS PELA LEI 14.437/2022

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 16 de agosto do corrente a Lei 14.437/2022 que representou a conversão da...

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