Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias STF julga normas coletivas trabalhistas que restringem direitos não assegurados na CF
02 de Junho de 2022

STF julga normas coletivas trabalhistas que restringem direitos não assegurados na CF

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (25/5) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de...

Leia mais
Notícias A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS DURANTE O PERÍODO DE SUJEIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
02 de Junho de 2022

A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS DURANTE O PERÍODO DE SUJEIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

No “apagar das luzes do ano de 2021” ocorreu a sanção da Lei nº 14.288/21 que estabeleceu a prorrogação do prazo de vigência da Contribuição...

Leia mais
Notícias Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
30 de Maio de 2022

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato

  Publicado em 26.05.2022 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que...

Leia mais
Notícias Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
30 de Maio de 2022

Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria

Publicado em 25.05.2022 Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...

Leia mais
Notícias Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
30 de Maio de 2022

Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante...

Leia mais
Notícias Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar
23 de Maio de 2022

Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar

Publicado em 18 de maio de 2022 Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão...

Leia mais
Notícias TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
23 de Maio de 2022

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos O Pleno do Tribunal Superior do...

Leia mais
Notícias Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
19 de Maio de 2022

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

  Publicado em 18.05.2022 Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de...

Leia mais
Notícias Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
19 de Maio de 2022

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’

Publicado em 18.05.2022 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682