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Notícias Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
14 de Outubro de 2022

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

Uma empresa do ramo de conservação e limpeza de Belo Horizonte conseguiu, na Justiça do Trabalho, anular o auto de infração e a multa aplicada pela...

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Notícias Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
14 de Outubro de 2022

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira...

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Notícias ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ – Medida Provisória nº 1.116/2022
14 de Outubro de 2022

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ – Medida Provisória nº 1.116/2022

No mês de maio do corrente ano ocorreu a publicação da MP 1.116/2022, apresentada com o propósito de instituir política de fomento a contratação de...

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Notícias TINHA SUBORDINAÇÃO – TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
14 de Outubro de 2022

TINHA SUBORDINAÇÃO – TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ

O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª...

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Notícias Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo
11 de Outubro de 2022

Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo

Com o advento da Lei 13.467/17, a denominada reforma trabalhista, houve um acréscimo ao texto da CLT de uma nova modalidade de rescisão contratual:...

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
11 de Outubro de 2022

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, após os primeiros...

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Notícias Responsabilidade objetiva ou subjetiva em acidente de trabalho?
11 de Outubro de 2022

Responsabilidade objetiva ou subjetiva em acidente de trabalho?

Há, na legislação, para a configuração da responsabilização civil EM MATÉRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA, a exigência de ação ou omissão do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI À RFB COMPETÊNCIA PARA AJUSTES DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
11 de Outubro de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI À RFB COMPETÊNCIA PARA AJUSTES DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação de hoje, 10 de outubro, a Portaria Conjunta 78 RFB-INSS, que terá a vigência iniciada...

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Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO NÃO EXIME O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO
11 de Outubro de 2022

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO NÃO EXIME O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO

Sem sombra de dúvidas o questionamento mais formulado e direcionado à consultoria trabalhista prestada aos associados da ACINH em relação ao...

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