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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA PROCESSO ADMINISTRATIVO DO INSS E PROPORCIONA ACESSO AO EMPREGADOR SOBRE A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO DO EMPREGADO/SEGURADO
19 de Maio de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA PROCESSO ADMINISTRATIVO DO INSS E PROPORCIONA ACESSO AO EMPREGADOR SOBRE A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO DO EMPREGADO/SEGURADO

A edição do Diário Oficial da União do dia 10 de maio conteve em sua publicação a Portaria 1.012 DIRBEN-INSS, que altera o teor regulamentar da...

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Notícias Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa
19 de Maio de 2022

Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa

O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito 13/05/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP
19 de Maio de 2022

Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP

  A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu...

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Notícias JUSTIÇA FEDERAL FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
19 de Maio de 2022

JUSTIÇA FEDERAL FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferiu recentemente, durante sessão ordinária de julgamento, o...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2022.
18 de Maio de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2022.

DIA 06 de JUNHO (Segunda-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias TRT-MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
16 de Maio de 2022

TRT-MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro

Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista. Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora...

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Notícias MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PUBLICA DECRETO QUE APRESENTA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRABALHO DO JOVEM APRENDIZ
16 de Maio de 2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA PUBLICA DECRETO QUE APRESENTA DIVERSAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRABALHO DO JOVEM APRENDIZ

A edição do Diário Oficial da União do último dia 05 de maio, conteve em sua publicação o Decreto nº 11.061, que altera o Decreto nº 9.579/2018...

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Notícias Vara de Primavera confirma justa causa de trabalhador que se recusou a tomar vacina
16 de Maio de 2022

Vara de Primavera confirma justa causa de trabalhador que se recusou a tomar vacina

Publicado em 13.05.2022 O interesse particular do trabalhador que se recusa a tomar vacina contra covid-19 não pode prevalecer sobre o direito à...

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Notícias TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
16 de Maio de 2022

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração 16/05/22 – A...

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