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Notícias Comprovante vacinal deixa de ser exigido para ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha
16 de Agosto de 2022

Comprovante vacinal deixa de ser exigido para ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha

A apresentação do comprovante de ciclo vacinal contra a Covid-19, ou de testes negativos para a doença, deixou de ser exigida para ingresso nos...

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Notícias FAP – Portaria disponibiliza resultado do FAP para o ano de 2023
16 de Agosto de 2022

FAP – Portaria disponibiliza resultado do FAP para o ano de 2023

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-87, a Portaria 21 MTPde 3-8-2022, que entra em vigor em 30-9-2022, que trata da disponibilização do...

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Notícias Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
16 de Agosto de 2022

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego 10/08/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
16 de Agosto de 2022

Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores 10/08/22 – A Terceira Turma do...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA A NR- 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
15 de Agosto de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA A NR- 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de agosto conteve em sua publicação a Portaria 2.318 MTP, de 03 de agosto de2022, que entra em vigor...

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Notícias A ELIMINAÇÃO DOS RISCOS AO QUAL O EMPREGADO ESTÁ SUBMETIDO DESOBRIGA O EMPREGADOR AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS ?
15 de Agosto de 2022

A ELIMINAÇÃO DOS RISCOS AO QUAL O EMPREGADO ESTÁ SUBMETIDO DESOBRIGA O EMPREGADOR AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS ?

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos adicionais pagos quando da...

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Notícias COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E AJUDA DE CUSTO
15 de Agosto de 2022

COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E AJUDA DE CUSTO

Questionamento recorrente no desenvolvimento das relações derivadas do contrato de trabalho se refere ao pagamento de prêmios, gratificações e...

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Notícias Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização
15 de Agosto de 2022

Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de uma gestante durante o...

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Notícias Impactos econômicos – Confederação questiona piso salarial de profissionais de enfermagem
15 de Agosto de 2022

Impactos econômicos – Confederação questiona piso salarial de profissionais de enfermagem

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal, os dispositivos da Lei...

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