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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA COMO INCONSTITUCIONAL A SÚMULA 450 DO TST, SOBRE REMUNERAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS PAGAS COM ATRASO
15 de Agosto de 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA COMO INCONSTITUCIONAL A SÚMULA 450 DO TST, SOBRE REMUNERAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS PAGAS COM ATRASO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao concluir o julgamento virtual da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) nº 501,...

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Notícias Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
15 de Agosto de 2022

Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergética, aplicou...

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Notícias Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado
15 de Agosto de 2022

Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado

Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
15 de Agosto de 2022

Segurança e Medicina do Trabalho – NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTP nº 2.175, de 28.07.2022 – DOU de 05.08.2022...

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Notícias Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
15 de Agosto de 2022

Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região  considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um...

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Notícias PUBLICADA LEI QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
05 de Agosto de 2022

PUBLICADA LEI QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

A edição do Diário Oficial da União de hoje, dia, 05 de agosto, conteve em sua publicação a Lei 14.434/2022, que inseriu quatro artigos na Lei...

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Notícias Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
03 de Agosto de 2022

Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização

O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia a função de...

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Notícias Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido
03 de Agosto de 2022

Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido

Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e...

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Notícias Demissão sem motivo de portador de lúpus é discriminatória, diz TST
03 de Agosto de 2022

Demissão sem motivo de portador de lúpus é discriminatória, diz TST

Na demissão sem motivo de um funcionário portador de lúpus, presume-se dispensa discriminatória. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

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