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Notícias RAIS ano-base de 2021: Confira como realizar retificação
04 de Maio de 2022

RAIS ano-base de 2021: Confira como realizar retificação

O prazo de entrega da RAIS ano-base 2021 encerrou em 29/04/2021. Eventuais erros e/ou omissões devem seguir procedimentos específicos para...

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Notícias GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE FACULTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
03 de Maio de 2022

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE FACULTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

A edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 29 de abril conteve em sua publicação o Decreto 56.474. O referido decreto torna...

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Notícias Governo desobriga máscaras e passaporte vacinal no RS
29 de Abril de 2022

Governo desobriga máscaras e passaporte vacinal no RS

Publicado em 29 de abril de 2022 Municípios poderão decidir sobre regras mais rígidas, como obrigação de proteção sobre boca e nariz em...

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Notícias TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIR COTA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
29 de Abril de 2022

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIR COTA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Em decisão proferida recentemente, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou despropositada a condenação de uma Cooperativa ao...

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Notícias A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO NA VIGÊNCIA E APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO
29 de Abril de 2022

A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO NA VIGÊNCIA E APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO

O judiciário trabalhista tem se debruçado recentemente, com maior frequência, na análise de demandas relacionadas a utilização da imagem de...

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Notícias Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer – Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
28 de Abril de 2022

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer – Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do...

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Notícias Vendedor receberá comissões sobre vendas de produtos devolvidos
28 de Abril de 2022

Vendedor receberá comissões sobre vendas de produtos devolvidos

  Publicado em 27.04.2022   A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)
26 de Abril de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2022 conteve em sua publicação a Portaria GM/MS nº 913 de 22 de abril de 2022, o...

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Notícias MTP – Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Atividades e Operações Insalubres – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde – Alteração das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22,
25 de Abril de 2022

MTP – Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Atividades e Operações Insalubres – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde – Alteração das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22,

Portaria MTP nº 806, de 13.04.2022 – DOU de 19.04.2022   Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e...

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