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Notícias TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência
03 de Agosto de 2022

TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência

Um ex-funcionário de uma loja de departamento ingressou com uma ação judicial requerendo, dentre outras coisas, o pagamento de comissões de vendas...

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Notícias Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa
01 de Agosto de 2022

Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance CRM S.A. no...

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Notícias A LICENÇA MATERNIDADE NA OCORRÊNCIA DE ABORTO NÃO CRIMINOSO OU DO PARTO DE NATIMORTO
01 de Agosto de 2022

A LICENÇA MATERNIDADE NA OCORRÊNCIA DE ABORTO NÃO CRIMINOSO OU DO PARTO DE NATIMORTO

Questionamento recorrente no ambiente das relações de trabalho se refere ao afastamento da empregada gestante no caso de óbito da criança antes do...

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Notícias Reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem
26 de Julho de 2022

Reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o...

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Notícias OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR – TRT-12: Empresa deve contratar seguro de vida para motorista profissional
26 de Julho de 2022

OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR – TRT-12: Empresa deve contratar seguro de vida para motorista profissional

É obrigação do empregador contratar seguro de vida para motoristas profissionais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL
26 de Julho de 2022

JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL

A Lei 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista, é uma atualização da pretérita Lei 12.619/2012, cujo alguns dispositivos ligados à CLT revogados...

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Notícias Novos valores dos limites de depósito recursal entrarão em vigor dia 1º de agosto
22 de Julho de 2022

Novos valores dos limites de depósito recursal entrarão em vigor dia 1º de agosto

Foi publicado o Ato SegJud.GP 430/2022, com os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. O TST divulgou que os reajustes entrarão...

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Notícias Metalúrgica que cancelou plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado é condenada a pagar indenização por danos morais
22 de Julho de 2022

Metalúrgica que cancelou plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado é condenada a pagar indenização por danos morais

Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma...

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Notícias TST rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
20 de Julho de 2022

TST rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais

Em decisão unânime no julgamento do RR-533-17.2014.5.03.0112, a 2ª T. do TST garantiu à uma instituição financeira a exclusão da cota-parte...

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