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Notícias JURISPRUDÊNCIA
31 de Janeiro de 2025

JURISPRUDÊNCIA

DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE MOTORISTA NÃO RECONHECIDA....

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Notícias A contagem dos primeiros quinze dias de afastamento por atestado médico que antecedem o benefício de auxílio doença
31 de Janeiro de 2025

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Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho decorre da forma de contagem do prazo do atestado médico para a...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
28 de Janeiro de 2025

JURISPRUDÊNCIA

CARGO DE CONFIANÇA - REQUISITO OBJETIVO - DESCARACTERIZAÇÃO - Para que o exercício do cargo de confiança exclua o...

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Notícias Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa
28 de Janeiro de 2025

Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa

A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio...

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Notícias Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de trabalhadora, decide TRT-15
28 de Janeiro de 2025

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que...

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Notícias Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
27 de Janeiro de 2025

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Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação Resumo: - Um motorista da Nova Casa Bahia...

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Notícias 2ª Turma mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails
23 de Janeiro de 2025

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Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e...

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Notícias 6ª Turma condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
23 de Janeiro de 2025

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Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber...

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Notícias Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
21 de Janeiro de 2025

Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais

Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de sua família mencionados de...

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