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Notícias A APLICABILIDADE PRÁTICA DE CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA OU FIDELIZAÇÃO COMPULSÓRIA
08 de Abril de 2022

A APLICABILIDADE PRÁTICA DE CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA OU FIDELIZAÇÃO COMPULSÓRIA

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surge o questionamento sobre o financiamento ou a coparticipação do empregador de cursos de...

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Notícias EMPREGADA GESTANTE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE INSALUBRE, REALOCAÇÃO OU AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE?
08 de Abril de 2022

EMPREGADA GESTANTE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE INSALUBRE, REALOCAÇÃO OU AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE?

A condição de gestante da empregada proporciona impacto ao contrato de trabalho a partir da constatação até o encerramento da estabilidade...

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Notícias TRT-15 nega rescisão indireta a empregada que recusou vacina contra Covid-19
06 de Abril de 2022

TRT-15 nega rescisão indireta a empregada que recusou vacina contra Covid-19

Sem constatar abuso de poder, conduta vexatória ou humilhante, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de rescisão...

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Notícias ASPECTOS DIVERSOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
06 de Abril de 2022

ASPECTOS DIVERSOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União do dia 01 de abril de 2022 conteve em sua publicação a Portaria Interministerial nº 17, do Ministério do...

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Notícias Justiça afasta tributação sobre valores de menores aprendizes
06 de Abril de 2022

Justiça afasta tributação sobre valores de menores aprendizes

Decisões recentes desobrigam empresas do pagamento de contribuições previdenciárias Empresas têm obtido na Justiça o direito de reduzir a...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
01 de Abril de 2022

PUBLICADA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

A edição do Diário Oficial da União do dia 01 de abril de 2022 conteve em sua publicação a Portaria Interministerial nº 17, do Ministério do...

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Notícias Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
01 de Abril de 2022

Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS

Publicado em 01.04.2022 O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os...

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Notícias Governo quer flexibilizar máscara no trabalho
31 de Março de 2022

Governo quer flexibilizar máscara no trabalho

O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A...

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Notícias MTP publica Portaria que define regras do SIM-Digital
31 de Março de 2022

MTP publica Portaria que define regras do SIM-Digital

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na terça-feira (29/03), a Portaria nº 660, que edita normas do SIM Digital – o Programa de...

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