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Notícias Trabalhador faqueiro integrará prêmio-produção ao salário
12 de Julho de 2022

Trabalhador faqueiro integrará prêmio-produção ao salário

O contrato é anterior à Reforma Trabalhista, que retirou a natureza salarial da parcela. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4
12 de Julho de 2022

Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4

Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre sua gestação deve...

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Notícias TST FORMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COTA DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E EXTINÇÃO DE CONTRATO POR “FORÇA MAIOR” ATRAVÉS DE DECISÕES PROFERIDAS RECENTEMENTE
12 de Julho de 2022

TST FORMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COTA DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E EXTINÇÃO DE CONTRATO POR “FORÇA MAIOR” ATRAVÉS DE DECISÕES PROFERIDAS RECENTEMENTE

Dois tópicos que assumiram significativo protagonismo nas relações de trabalho recentemente, quais sejam, a aplicação da denominada força maior nas...

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Notícias TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
12 de Julho de 2022

TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

A partir da obrigatoriedade da prestação da informação dos treinamentos inerentes a Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigência das Normas...

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Notícias Mantida justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
12 de Julho de 2022

Mantida justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora de caixa...

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Notícias Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
12 de Julho de 2022

Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017

7/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o...

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Notícias A COTA DE APRENDIZAGEM A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.061/2022
12 de Julho de 2022

A COTA DE APRENDIZAGEM A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.061/2022

A edição do Diário Oficial da União do dia 05 de maio do corrente ano conteve em sua publicação o Decreto nº 11.061/2022 que tem por objetivo...

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Notícias ALTERAÇÃO CONTRATUAL E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
12 de Julho de 2022

ALTERAÇÃO CONTRATUAL E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Questionamento constante no desenvolvimento das rotinas inerentes ao contrato de trabalho se refere aos limites das alterações e dos limites do...

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Notícias Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
12 de Julho de 2022

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega...

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