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Notícias Jornada em home office terá que ser controlada
30 de Março de 2022

Jornada em home office terá que ser controlada

Apenas “empregados em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa” podem ficar de fora As empresas terão que controlar a...

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Notícias Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
30 de Março de 2022

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

Publicado em 30.03.2022 Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA VENCIMENTO DO SIMPLES DOMÉSTICO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
30 de Março de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA VENCIMENTO DO SIMPLES DOMÉSTICO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2022 conteve em sua publicação a Medida Provisória 1110/2022, o instrumento além de...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REEDITA MEDIDAS TRABALHISTAS ALTERNATIVAS E SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
29 de Março de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REEDITA MEDIDAS TRABALHISTAS ALTERNATIVAS E SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 28 de março a Medida Provisória nº 1.109/2022, instrumento reedita medidas...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO
29 de Março de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 28 de março a Medida Provisória nº 1.108/2022, instrumento que altera o texto...

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Notícias RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA QUE ESTABELECE A DIFERENÇA ENTRE EMPREITADA E TERCEIRIZAÇÃO
29 de Março de 2022

RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA QUE ESTABELECE A DIFERENÇA ENTRE EMPREITADA E TERCEIRIZAÇÃO

A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de março de 2022 conteve em sua publicação a Solução de Consulta COSIT nº 8, o instrumento de resposta...

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Notícias STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
29 de Março de 2022

STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares

O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo. Por...

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Notícias Guia Brasileiro de Ocupações – Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia de ocupações no Brasil
25 de Março de 2022

Guia Brasileiro de Ocupações – Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia de ocupações no Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o Guia Brasileiro de Ocupações, que apresenta...

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Notícias Deficientes físicos – Empresa é condenada a reintegrar e indenizar pessoa com deficiência
23 de Março de 2022

Deficientes físicos – Empresa é condenada a reintegrar e indenizar pessoa com deficiência

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela F.G.R. Silva Buffet e...

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