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Notícias 7ª Turma do TRT-4 invalida pedido de demissão feito por trabalhador internado em clínica de reabilitação
17 de Junho de 2022

7ª Turma do TRT-4 invalida pedido de demissão feito por trabalhador internado em clínica de reabilitação

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para...

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Notícias 2ª SDI nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes
17 de Junho de 2022

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Publicado em 13.06.2022 O desembargador Ricardo Regis Laraia, da 2ª Seção de Dissídios Individuais, negou a liminar requerida pela Brasileg...

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Notícias Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
17 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso

Publicado em 15.06.2022 O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz hoje uma matéria...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2022.
17 de Junho de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2022.

DIA 06 de JULHO (Quarta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Empresa que controla uso do banheiro por empregados deve indenizar trabalhadora
14 de Junho de 2022

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Publicado em 13 de junho de 2022 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) concedeu...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE A ULTRATIVIDADE DE NORMAS COLETIVAS TRABALHISTAS É INCONSTITUCIONAL
14 de Junho de 2022

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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que se deu por maioria de votos que são inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE FIDEDIGNO
14 de Junho de 2022

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Neste ano de 2022, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos de vigência. Dentre as inovações apresentadas pelo dispositivo...

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Notícias A CONDUTA ADEQUADA AO PROCESSO ADMISSIONAL EM RELAÇÃO A IDENTIDADE DE GÊNERO COM NOME SOCIAL
14 de Junho de 2022

A CONDUTA ADEQUADA AO PROCESSO ADMISSIONAL EM RELAÇÃO A IDENTIDADE DE GÊNERO COM NOME SOCIAL

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho ocupa-se da conduta em relação a formalidade na contratação de candidatos com nome social...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA DISPOSIÇÕES EM RELAÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
14 de Junho de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA DISPOSIÇÕES EM RELAÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 06 de junho conteve em sua publicação a Portaria 1486/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, que...

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