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Notícias A VIABILIDADE DA RETIRADA DOS ADICIONAIS SALARIAIS DEVIDOS POR CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LABORAIS
10 de Março de 2022

A VIABILIDADE DA RETIRADA DOS ADICIONAIS SALARIAIS DEVIDOS POR CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LABORAIS

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos adicionais pagos quando da...

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Notícias EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: QUANDO ELE SE FAZ OBRIGATÓRIO?
10 de Março de 2022

EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: QUANDO ELE SE FAZ OBRIGATÓRIO?

Questionamento recorrente na rotina cotidiana das relações de trabalho se refere a necessidade e/ou obrigatoriedade da realização de exame médico no...

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Notícias Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras
10 de Março de 2022

Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras

Publicado em 10.03.2022 O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com base nessa exigência, a...

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Notícias OS CUIDADOS PARA A VALIDADE DO REGISTRO PONTO DOS EMPREGADOS NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
10 de Março de 2022

OS CUIDADOS PARA A VALIDADE DO REGISTRO PONTO DOS EMPREGADOS NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

O texto normativo do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que, por via de regra, o horário de trabalho deverá ser anotado em...

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Notícias PUBLICADA LEI QUE AUTORIZA O RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
10 de Março de 2022

PUBLICADA LEI QUE AUTORIZA O RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL

A edição do Diário Oficial da União do dia 10 de março de 2022 conteve em sua publicação a Lei 14.311/2022 que, em seu texto normativo, autoriza o...

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Notícias Sem relação – TRT-18 afasta caráter ocupacional da Covid-19 para negar indenização
04 de Março de 2022

Sem relação – TRT-18 afasta caráter ocupacional da Covid-19 para negar indenização

Para a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, é indispensável que a doença tenha sido adquirida no ambiente de trabalho e, ainda, que...

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Notícias DESCUIDOS NA PREVENÇÃO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO PELO EMPREGADOR PODE GERAR RESCISÃO INDIRETA
04 de Março de 2022

DESCUIDOS NA PREVENÇÃO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO PELO EMPREGADOR PODE GERAR RESCISÃO INDIRETA

A partir do surgimento da crise da Covid-19, o risco de contaminação passou a ser um fator de preocupação nas relações de trabalho. Em um primeiro...

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Notícias DECISÃO JUDICIAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE APRENDIZES
04 de Março de 2022

DECISÃO JUDICIAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE APRENDIZES

Uma decisão judicial proferida pela Justiça Federal, considerou que é indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre...

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Notícias TRABALHO DA MULHER E O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO AOS DOMINGOS – TST ALTERA ENTENDIMENTO.
03 de Março de 2022

TRABALHO DA MULHER E O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO AOS DOMINGOS – TST ALTERA ENTENDIMENTO.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) asseverou, através de três recentes decisões que as mulheres devem folgar aos domingos de 15 em 15 dias, nos...

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