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Notícias Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
30 de Maio de 2022

Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante...

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Notícias Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar
23 de Maio de 2022

Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar

Publicado em 18 de maio de 2022 Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão...

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Notícias TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
23 de Maio de 2022

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos O Pleno do Tribunal Superior do...

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Notícias Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
19 de Maio de 2022

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

  Publicado em 18.05.2022 Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de...

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Notícias Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
19 de Maio de 2022

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’

Publicado em 18.05.2022 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA PROCESSO ADMINISTRATIVO DO INSS E PROPORCIONA ACESSO AO EMPREGADOR SOBRE A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO DO EMPREGADO/SEGURADO
19 de Maio de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA PROCESSO ADMINISTRATIVO DO INSS E PROPORCIONA ACESSO AO EMPREGADOR SOBRE A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO DO EMPREGADO/SEGURADO

A edição do Diário Oficial da União do dia 10 de maio conteve em sua publicação a Portaria 1.012 DIRBEN-INSS, que altera o teor regulamentar da...

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Notícias Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa
19 de Maio de 2022

Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa

O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito 13/05/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP
19 de Maio de 2022

Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP

  A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu...

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Notícias JUSTIÇA FEDERAL FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
19 de Maio de 2022

JUSTIÇA FEDERAL FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferiu recentemente, durante sessão ordinária de julgamento, o...

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