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Notícias Discriminação no Trabalho – Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, empregada não é reintegrada
08 de Fevereiro de 2022

Discriminação no Trabalho – Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, empregada não é reintegrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de  uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra...

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Notícias Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
04 de Fevereiro de 2022

Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso

Não houve menção a escala de plantão ou equivalente. 03/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o...

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Notícias A CONDUTA RECOMENDADA NO AFASTAMENTO DE EMPREGADOS NOS CASOS DE SUSPEITA DE INFECÇÃO PELA COVID-19 POR SINTOMAS OU AINDA POR CONTATO.
04 de Fevereiro de 2022

A CONDUTA RECOMENDADA NO AFASTAMENTO DE EMPREGADOS NOS CASOS DE SUSPEITA DE INFECÇÃO PELA COVID-19 POR SINTOMAS OU AINDA POR CONTATO.

A publicação da Portaria Interministerial n° 14/2022 pelo Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Saúde causou um conjunto de dúvidas e...

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Notícias eSocial
04 de Fevereiro de 2022

eSocial

eSocial SST: Divulgada situação de dispensa dos eventos S-2220 e S-2240 Foi divulgada em 03-02-2022, no Portal do eSocial, a seguinte pergunta e...

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Notícias AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O DIRETOR ESTATUTÁRIO E O DIRETOR EMPREGADO.
04 de Fevereiro de 2022

AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O DIRETOR ESTATUTÁRIO E O DIRETOR EMPREGADO.

Preliminarmente, cumpre destacar que os diretores de empresas podem ser contratados na condição de empregado ou ainda como estatutário. Para tanto,...

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Notícias A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL SOMENTE PODE SER ASSIM CONSIDERADA MEDIANTE LAUDO MÉDICO.
04 de Fevereiro de 2022

A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL SOMENTE PODE SER ASSIM CONSIDERADA MEDIANTE LAUDO MÉDICO.

A Síndrome de Burnout, a partir de 1º de janeiro de 2022, passou a ser classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde....

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Notícias Afastamento por Covid de até dez dias não exige atestado médico
02 de Fevereiro de 2022

Afastamento por Covid de até dez dias não exige atestado médico

Publicado em 1 de fevereiro de 2022 Nem todo trabalhador precisa buscar serviço de saúde para garantir licença. O trabalhador com sintoma de...

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Notícias ANPD PUBLICA REGULAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LGPD PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
01 de Fevereiro de 2022

ANPD PUBLICA REGULAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LGPD PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 28 de janeiro, uma resolução que aprova o regulamento de aplicação da Lei Geral...

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Notícias Parcelamento – Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
01 de Fevereiro de 2022

Parcelamento – Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser...

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