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Notícias DECISÃO JUDICIAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE APRENDIZES
01 de Fevereiro de 2022

DECISÃO JUDICIAL AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE APRENDIZES

Uma decisão judicial proferida pela Justiça Federal considerou que é indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre...

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Notícias O EFEITO SUSPENSIVO EM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO AO NTEP
01 de Fevereiro de 2022

O EFEITO SUSPENSIVO EM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO AO NTEP

Inicialmente cumpre destacar o que é o NTEP, Nexo Técnico Epidemiológico. Foi implementado pela Previdência Social em 2007 e apresentou inovação em...

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Notícias Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD
28 de Janeiro de 2022

Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD

Incidentes de segurança, como vazamento de dados, são o maior motivo para a judicialização, segundo estudo O Judiciário negou a condenação de...

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Notícias MPT – Normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social – Alteração da Portaria MPT nº 667 de 2021
28 de Janeiro de 2022

MPT – Normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social – Alteração da Portaria MPT nº 667 de 2021

Portaria MTP nº 91, de 18.01.2022 – DOU de 28.01.2022 Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de...

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Notícias AS INCERTEZAS EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O SST NO ESOCIAL E O ADICIONAL DO GILRAT
26 de Janeiro de 2022

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O início da obrigatoriedade de inserção no sistema de escrituração digital dos eventos relativos a Saúde e Segurança do Trabalhador para o terceiro...

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Notícias MTP – COVID-19 – Medidas para Prevenção, Controle e Mitigação dos Riscos de Transmissão nos Ambientes de Trabalho – Alteração da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20 de 2020
25 de Janeiro de 2022

MTP – COVID-19 – Medidas para Prevenção, Controle e Mitigação dos Riscos de Transmissão nos Ambientes de Trabalho – Alteração da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20 de 2020

Portaria Conjunta MTP/MS nº 14, de 20.01.2022 – DOU de 25.01.2022 Altera o...

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Notícias A CONDUTA RECOMENDADA PARA O AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR SUSPEITA OU POR INFECÇÃO PELA COVID-19.
25 de Janeiro de 2022

A CONDUTA RECOMENDADA PARA O AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR SUSPEITA OU POR INFECÇÃO PELA COVID-19.

A partir da nova onda de infecção pelo novo coronavírus decorrente da chegada da variante omicron ao país, muitos questionamentos têm surgido acerca...

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Notícias Segunda Turma valida dispensa por justa causa de caminhoneiro que excedeu velocidade no trânsito
21 de Janeiro de 2022

Segunda Turma valida dispensa por justa causa de caminhoneiro que excedeu velocidade no trânsito

Publicado em 21.01.2022 Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser...

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Notícias Tabela de Salário de Contribuição
20 de Janeiro de 2022

Tabela de Salário de Contribuição

Fixados os valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2022 O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência e o ME – Ministério da...

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