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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA MÃES A UTILIZAREM VALORES DO FGTS NO PAGAMENTO DE CRECHE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DENTRE OUTRAS INOVAÇÕES
10 de Maio de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA MÃES A UTILIZAREM VALORES DO FGTS NO PAGAMENTO DE CRECHE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DENTRE OUTRAS INOVAÇÕES

A edição do Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 conteve em sua publicação a Medida Provisória (MP) 1116/2022, que autoriza que mães...

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Notícias MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR)
10 de Maio de 2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR)

O Ministério do Trabalho e Previdência através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência publicizou a...

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Notícias TOMADORAS DE SERVIÇOS SÃO CONDENADAS POR CONTRATAR PRESTADORAS COM CAPITAL SOCIAL INFERIOR AO EXIGIDO EM LEI
10 de Maio de 2022

TOMADORAS DE SERVIÇOS SÃO CONDENADAS POR CONTRATAR PRESTADORAS COM CAPITAL SOCIAL INFERIOR AO EXIGIDO EM LEI

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão em ação civil pública condenando construtoras ao pagamento de indenização por danos morais...

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Notícias DECISÕES DO TST AFASTAM O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR LIMPEZA DE BANHEIROS DE USO CONSIDERADO ADMINISTRATIVO
10 de Maio de 2022

DECISÕES DO TST AFASTAM O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR LIMPEZA DE BANHEIROS DE USO CONSIDERADO ADMINISTRATIVO

Um conjunto de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho manifestam o entendimento da corte no sentido de que o adicional de...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO – Requisitos legais – contratação de Prestadores de serviços
10 de Maio de 2022

TERCEIRIZAÇÃO – Requisitos legais – contratação de Prestadores de serviços

O advento da Lei 13.429/2017 trouxe em seu texto normativo inovações quanto a relação de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros,...

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Notícias Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos
10 de Maio de 2022

Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos

Publicado em 9 de maio de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa a pagar os valores de...

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA.
10 de Maio de 2022

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR A GERAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA.

No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, após os primeiros...

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Notícias Doença ocupacional – TST condena montadora a pagar despesas médicas de metalúrgico
10 de Maio de 2022

Doença ocupacional – TST condena montadora a pagar despesas médicas de metalúrgico

  Trabalho na linha de montagem de veículos gerou lesão incapacitante em metalúrgico Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
09 de Maio de 2022

Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas A  Sexta Turma do...

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