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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2022.
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2022.

A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, sexta-feira, conteve em sua publicação a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de...

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Notícias Aprendiz – Aprendizes podem continuar nas atividades à distância até 9-2-2022
04 de Janeiro de 2022

Aprendiz – Aprendizes podem continuar nas atividades à distância até 9-2-2022

A Portaria 1.019 MTP, publicada no DO-U de 30-12-2021, autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem...

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Notícias Certidão Negativa – Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
04 de Janeiro de 2022

Certidão Negativa – Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve...

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Notícias JUDICIÁRIO TRABALHISTA REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADO SUBMETIDO A BAFÔMETRO COM BASE NA LGPD
04 de Janeiro de 2022

JUDICIÁRIO TRABALHISTA REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADO SUBMETIDO A BAFÔMETRO COM BASE NA LGPD

Ao coletar os dados pessoais dos seus empregados, o empregador deve informar de forma expressa qual o objetivo da conduta, informar de maneira clara...

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Notícias PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A DISCIPLINA SOBRE A RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A DISCIPLINA SOBRE A RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO

A edição do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro conteve em sua publicação a Instrução Normativa nº 2.055/2021, da Secretaria Especial da...

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Notícias PUBLICADO REAJUSTE DAS FAIXAS SALARIAIS DO PISO REGIONAL PARA 2021 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADO REAJUSTE DAS FAIXAS SALARIAIS DO PISO REGIONAL PARA 2021 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A edição do Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul conteve em sua publicação do dia 23 de dezembro a Lei 15.768-RS, de 21 de dezembro de...

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Notícias PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS APRESENTANDO INOVAÇÕES EM SEUS DISPOSITIVOS
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS APRESENTANDO INOVAÇÕES EM SEUS DISPOSITIVOS

O Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2021 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.061-2021 RFB, instrumento que revoga, a...

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Notícias Perfil Previdenciário – Prorrogada a vigência do PPP em meio eletrônico
04 de Janeiro de 2022

Perfil Previdenciário – Prorrogada a vigência do PPP em meio eletrônico

A Portaria 1.010 do MTP, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 27-12, prorroga para 1-1-2023 o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário...

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Notícias Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta
04 de Janeiro de 2022

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta

Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, uma...

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