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Notícias Saúde e Segurança no Trabalho – Prorrogada vigência de trechos do ato que altera normas de segurança e saúde no trabalho
10 de Dezembro de 2021

Saúde e Segurança no Trabalho – Prorrogada vigência de trechos do ato que altera normas de segurança e saúde no trabalho

A Portaria 899 do MPT, publicada no DO-U de 10-12-2021, alterou a Portaria 672 – 11/2021 que fixa procedimentos, programas e condições de...

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Notícias JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A INCLUSÃO DE EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO SALÁRIO-MATERNIDADE
10 de Dezembro de 2021

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A INCLUSÃO DE EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO SALÁRIO-MATERNIDADE

  Enquanto tramita no Congresso Nacional projeto de Lei que autoriza o retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial seguem tramitando, no...

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Notícias SUPREMO JULGA CONSTITUCIONAL A DEFINIÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT ATRAVÉS DE DECRETO
10 de Dezembro de 2021

SUPREMO JULGA CONSTITUCIONAL A DEFINIÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT ATRAVÉS DE DECRETO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no sentido de que é constitucional a atribuição ao Poder Executivo para estabelecer, através...

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Notícias A ILEGALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PAT ATRAVÉS DO DECRETO 10.854/2021
10 de Dezembro de 2021

A ILEGALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PAT ATRAVÉS DO DECRETO 10.854/2021

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho publicou, no último dia 11 de novembro, o Decreto nº 10.854 que em seu texto normativo, mais...

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Notícias RECEITA FEDERAL EMITE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
09 de Dezembro de 2021

RECEITA FEDERAL EMITE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 08 de Dezembro de 2021 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.053 RFB da Receita Federal do...

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Notícias DECRETO PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO REGULAMENTA FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA E SAÚDE
08 de Dezembro de 2021

DECRETO PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO REGULAMENTA FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA E SAÚDE

Ainda em análise ao amplo conjunto de atualizações apresentadas pelo texto normativo do Decreto nº 10.854/2021, publicado no Diário Oficial da...

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Notícias DIVULGADA PELO GOVERNO DO ESTADO NOTA INFORMATIVA COM NOVOS PROTOCOLOS PARA RESTAURANTES E REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS
08 de Dezembro de 2021

DIVULGADA PELO GOVERNO DO ESTADO NOTA INFORMATIVA COM NOVOS PROTOCOLOS PARA RESTAURANTES E REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS

Foi publicizado através do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde, pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), a Nota Informativa...

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Notícias Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes
08 de Dezembro de 2021

Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes

Publicado em 8 de dezembro de 2021 Liminar beneficia cerca de duas mil empresas e quatro mil gestantes. O Sindicato das Empresas de Asseio e...

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Notícias PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE O VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO
08 de Dezembro de 2021

PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE O VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro último, conteve em sua publicação Decreto n° 10.854/2021, que apresentou em seu texto...

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