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Notícias PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
08 de Dezembro de 2021

PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

A publicação do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro conteve em sua publicação o Decreto n° 10.854/2021 e a Portaria n° MTP 671/2021. Os...

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Notícias Comportamento de risco – TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19
07 de Dezembro de 2021

Comportamento de risco – TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19

Diante da caracterização de comportamento de risco, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu a justa...

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Notícias STF: Relatora barra análise sobre cobrança de sócios em processos trabalhistas
03 de Dezembro de 2021

STF: Relatora barra análise sobre cobrança de sócios em processos trabalhistas

Para Rosa Weber, questão processual impede do mérito 03/12/2021 Uma discussão trabalhista de impacto para empresas e os respectivos sócios começou a...

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Notícias Não reconhecido como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
03 de Dezembro de 2021

Não reconhecido como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19

Publicado em 03.12.2021 Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser...

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Notícias TST – Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
02 de Dezembro de 2021

TST – Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

Publicado em 02.12.2021 A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

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Notícias Portaria que permite registro de ponto virtual é questionada no STF
02 de Dezembro de 2021

Portaria que permite registro de ponto virtual é questionada no STF

Publicado em 02.12.2021 O PDT ajuizou, no STF, a ADPF nº 911, contra a Portaria nº 671 de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera o...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.
01 de Dezembro de 2021

DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.

Assunto bastante controvertido no âmbito das relações de trabalho se refere aos desdobramentos da aplicação da Lei 14.151/2021, que determina o...

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Notícias QUESTIONAMENTOS E DÚVIDAS SOBRE O IMPACTO DO TRABALHO REMOTO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
01 de Dezembro de 2021

QUESTIONAMENTOS E DÚVIDAS SOBRE O IMPACTO DO TRABALHO REMOTO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A pandemia pelo novo coronavírus impôs a sociedade uma nova rotina, as medidas de isolamento social e de restrição de circulação de pessoas impactou...

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Notícias Marco Regulatório Trabalhista Infralegal desburocratiza, traz modernidade, praticidade e celeridade, sem perda de direitos trabalhistas
24 de Novembro de 2021

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal desburocratiza, traz modernidade, praticidade e celeridade, sem perda de direitos trabalhistas

Publicado em 24 de novembro de 2021 Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplificaram Auditoria-Fiscal, Inspeção,...

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