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Notícias Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
24 de Novembro de 2021

Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

Publicado em 24.11.2021 Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Entenda os principais pontos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal que alterou a legislação do trabalho
23 de Novembro de 2021

Entenda os principais pontos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal que alterou a legislação do trabalho

Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no último dia 10/11, o Ministério do Trabalho e...

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Notícias STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional
23 de Novembro de 2021

STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional

Para o Plenário, não há incompatibilidade com o princípio constitucional da legalidade tributária. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal...

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Notícias Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
22 de Novembro de 2021

Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs

O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual. Esse...

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Notícias AVISOS, ALERTAS E AÇÕES – COVID – Decreto Nº 56.199, de 18 de novembro de 2021
22 de Novembro de 2021

AVISOS, ALERTAS E AÇÕES – COVID – Decreto Nº 56.199, de 18 de novembro de 2021

Publicado em 19 de novembro de 2021 Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para...

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Notícias O Som ao Redor – STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial
19 de Novembro de 2021

O Som ao Redor – STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de...

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Notícias Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
18 de Novembro de 2021

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a...

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Notícias Benefício Previdenciário – Limbo previdenciário: Empresa é condenada por recusar retorno de empregada após alta do INSS
18 de Novembro de 2021

Benefício Previdenciário – Limbo previdenciário: Empresa é condenada por recusar retorno de empregada após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES),...

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Notícias PUBLICADOS DECRETO E PORTARIA QUE ADMITEM REGISTRO DE PONTO POR PROGRAMAS DE COMPUTADOR, APLICATIVOS E OUTROS
17 de Novembro de 2021

PUBLICADOS DECRETO E PORTARIA QUE ADMITEM REGISTRO DE PONTO POR PROGRAMAS DE COMPUTADOR, APLICATIVOS E OUTROS

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro, conteve em sua publicação o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria MTP nº 671/2021,...

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