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Notícias Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo
17 de Março de 2022

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

Publicado em 17.03.2022 Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos...

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Notícias MTP inclui 22 novas ocupações na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações
17 de Março de 2022

MTP inclui 22 novas ocupações na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

O Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 novas ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Com as novas inclusões,...

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Notícias Causa subjacente – Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
15 de Março de 2022

Causa subjacente – Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra...

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Notícias Vigia que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade
15 de Março de 2022

Vigia que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

Publicado em 15.03.2022 A Justiça do Trabalho afastou o adicional de periculosidade pretendido por um trabalhador que atuava como vigia de cemitério...

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Notícias JUDICIÁRIO TRABALHISTA VALIDA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO INTERNO EM RELAÇÃO AO USO DO CELULAR
15 de Março de 2022

JUDICIÁRIO TRABALHISTA VALIDA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO INTERNO EM RELAÇÃO AO USO DO CELULAR

O judiciário trabalhista tem validado a aplicação de justa causa a empregados que descumpriram regras do empregador no sentido de proibir ou limitar...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/ABRIL DE 2022.
14 de Março de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/ABRIL DE 2022.

DIA 06 de ABRIL (Quarta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SOMENTE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO EMPREGADO
10 de Março de 2022

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SOMENTE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO EMPREGADO

Com a chegado do mês de março, uma dúvida que se renova a cada ano ressurge: A Contribuição Sindical deve ser descontada do empregado ou não? Em que...

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Notícias Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
10 de Março de 2022

Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais. 10/03/22 – A Sétima...

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Notícias A VIABILIDADE DA RETIRADA DOS ADICIONAIS SALARIAIS DEVIDOS POR CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LABORAIS
10 de Março de 2022

A VIABILIDADE DA RETIRADA DOS ADICIONAIS SALARIAIS DEVIDOS POR CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LABORAIS

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos adicionais pagos quando da...

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