Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Representante que aceitou comissão menor perde direito de indenização
08 de Novembro de 2021

Representante que aceitou comissão menor perde direito de indenização

A empresa de representação comercial que, ao longo de 22 anos, admitiu o pagamento de comissão em percentual menor do que o pactuado no contrato...

Leia mais
Notícias Para o órgão, é preciso acompanhar gastos para verificar incidência de tributos
08 de Novembro de 2021

Para o órgão, é preciso acompanhar gastos para verificar incidência de tributos

05/11/2021 A Receita Federal está acompanhando de perto o mercado de cartões de benefícios flexíveis e os contribuintes correm o risco de serem...

Leia mais
Notícias Reforma Trabalhista – STF declara inconstitucionais normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
08 de Novembro de 2021

Reforma Trabalhista – STF declara inconstitucionais normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

Leia mais
Notícias Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação
04 de Novembro de 2021

Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação

A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de vacinação em processos seletivos. O partido Rede...

Leia mais
Notícias Ministro do Tribunal Superior do Trabalho avalia como “inconstitucional” portaria que proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação
03 de Novembro de 2021

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho avalia como “inconstitucional” portaria que proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação

Publicado em 3 de novembro de 2021 Alexandre Belmonte afirma ainda que a imunização não pode ser uma “decisão individual”. O ministro do...

Leia mais
Notícias Projeto de Paim derruba portaria do MPT que proíbe demissão dos que se recusarem a se vacinar
03 de Novembro de 2021

Projeto de Paim derruba portaria do MPT que proíbe demissão dos que se recusarem a se vacinar

Publicado em 3 de novembro de 2021 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos...

Leia mais
Notícias Para os especialistas, essas regras vão na contramão do que já decidiu o Supremo
03 de Novembro de 2021

Para os especialistas, essas regras vão na contramão do que já decidiu o Supremo

01/11/2021 Advogados trabalhistas criticam a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada hoje, que prevê como discriminatória a...

Leia mais
Notícias Há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício, na maioria dos casos
03 de Novembro de 2021

Há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício, na maioria dos casos

03/11/2021 Elas são muitas e a cada dia ocupam mais espaço nas nossas vidas. As plataformas digitais estão por todos os lados, assim como as telas...

Leia mais
Notícias TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.
03 de Novembro de 2021

TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.

03/11/2021 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados sigilosos da...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682