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Notícias Julgamento com perspectiva de gênero: empresa é condenada a indenizar funcionária que sofreu homofobia
07 de Outubro de 2024

Julgamento com perspectiva de gênero: empresa é condenada a indenizar funcionária que sofreu homofobia

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões...

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07 de Outubro de 2024

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Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Com...

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07 de Outubro de 2024

Trabalhador que assinou contrato de prestação de serviços com faculdade tem vínculo negado

Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de...

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Notícias Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa
04 de Outubro de 2024

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de...

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Notícias Ministro anula decisões que reconheciam vínculo de emprego entre seguradora e corretores
04 de Outubro de 2024

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Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são válidas a...

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Notícias Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
02 de Outubro de 2024

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Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

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Notícias Justiça do Trabalho mantém demissões por uso indevido de dados de empresas
02 de Outubro de 2024

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Decisões são favoráveis à aplicação de justa causa por prática configurar violação...

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Notícias Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2025
02 de Outubro de 2024

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2025

Consulta pode ser feita pelo portal da Previdência Social ou da Receita Federal do Brasil. As informações referentes ao Fator...

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Notícias Apresentação de contestação do FAP 2024
01 de Outubro de 2024

Apresentação de contestação do FAP 2024

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de Setembro de 2024 conteve em sua publicação a...

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